SOBRE JULGAMENTOS, BATALHAS DE ITARARÉ E COMÉDIAS DE ERROS

Toque do editor

Abaixo está aquela que considerei a melhor análise publicada na grande imprensa sobre a Batalha de Itararé... quer dizer, sobre aquilo que deveria ter sido o julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Lula mas acabou não passando de uma comédia de erros: um completo desperdício de tempo com uma questão preliminar que Deus e o mundo sabiam que não daria em nada, seguida de um esquisito vamos deixar para daqui a 13 dias que me pareceu ser o que todos estavam querendo desde o início.

O título, não sei se intencionalmente ou por mero acaso, faz lembrar coito interruptus. Que é a melhor definição do desempenho dos supremos nesta 5ª feira (22). 

Tomara que eles recuperem o ânimo até o dia 4...

JULGAMENTO INTERROMPIDO

Por Hélio Schwartsman

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O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal não foi concluído, mas a confusão está armada —e os principais responsáveis por ela são ministros da própria corte.

O problema de fundo é que misturaram tudo. Deixaram que a discussão sobre o futuro imediato de Lula, que tem forte carga político-partidária, se confundisse com o debate sobre a execução provisória de pena, que deveria ter um caráter abstrato. 

Com isso, se lançaram numa armadilha. Qualquer que seja a decisão, ela terá um forte sabor de casuísmo, o que sempre contribui para corroer um pouco mais a imagem do Judiciário.

A própria discussão abstrata anda menos abstrata do que deveria. O STF parece incapaz de respeitar sua própria jurisprudência. Não faz dois anos que a corte firmou, em ação com repercussão geral, o entendimento de que penas podem começar a ser cumpridas a partir da condenação em segunda instância e já se desenha um movimento para reverter a decisão. 

O direito precisa de previsibilidade e estabilidade. Não dá para mudar a jurisprudência como quem troca a roupa de baixo.

Pior, muitos dos ministros que foram voto vencido na ocasião jamais aceitaram a derrota e, ignorando o princípio da colegialidade, continuaram a decidir como se o plenário jamais tivesse se pronunciado sobre a matéria. Essa é, sem dúvida, outra fonte de desgaste para o Judiciário.

Como já disse aqui repetidas vezes, não acho que a cadeia seja uma punição adequada para a maior parte dos presos. Ela é cara e contraproducente. Não apenas não recupera ninguém como ainda fornece mão de obra para organizações criminosas. 

Mas, se mandar pessoas que não representam perigo físico para a população é ruim, ainda pior é deixar de aplicar a lei e a jurisprudência do próprio STF. Aí, o risco se torna institucional. 

Vamos ver como o STF resolve essa encrenca no próximo dia 4.