terça-feira, 31 de março de 2015

COMO A COMISSÃO DA VERDADE DESMONTOU A FARSA DE QUE ZUZU ANGEL TERIA MORRIDO NUM ACIDENTE

Zuleika Angel Jones morreu no dia 14 de abril de 1976, às 3 horas, em acidente automobilístico na saída do túnel Dois Irmãos, na estrada da Gávea, no Rio de Janeiro. Tendo em vista as várias ameaças anônimas recebidas pela estilista, devido a sua insistente luta por informações do paradeiro de seu filho Stuart, logo surgiu a desconfiança de que o acidente teria sido provocado por agentes dos órgãos repressivos.

A versão divulgada à época foi a de que o carro de Zuleika Angel Jones, um Karman Ghia, teria saído da pista, colidido com a proteção do viaduto Mestre Manuel e capotado várias vezes em um barranco. A certidão de óbito, assinada pelo médico Higino de Carvalho Hércules, confirmou a versão do acidente e atestou como causa da morte uma 'fratura do crânio com hemorragia subdural e laceração cervical'.

Chegou-se a cogitar que a estilista tivesse ingerido bebida alcoólica e, por isso, perdido o controle do veículo. Essa possibilidade foi logo descartada após o exame toxicológico que atestou a ausência de álcool em seu sangue. Noticiavam, também, a fadiga da motorista, que poderia ter adormecido no volante, e problemas mecânicos, que poderiam ser a causa do acidente. Fatos que não se comprovaram.

Em 1996, com o intuito de apresentar um pedido de indenização à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a família de Zuleika Angel Jones solicitou o trabalho de Luís Fondebrider, da Equipe Argentina de Antropologia Forense, para analisar os restos mortais da estilista. O perito argentino apontou inconsistências na versão divulgada à época do acidente. Da mesma forma, a família apresentou declarações de Lourdes Lemos de Moraes, esposa do empresário Wilson Lemos de Moraes, que garantiu que o carro de Zuleika Angel Jones havia sido levado por seu marido, Wilson, para uma revisão completa, uma semana antes do acidente.

Também foi apresentado o depoimento de Marcos Pires, que teria visto o acidente da janela de seu apartamento, situação em que descreveu que dois carros estavam emparelhados na saída do túnel Dois Irmãos quando um dos automóveis chocou-se com outro, que seria o de Zuleika Angel Jones, provocando a colisão contra a proteção do viaduto e, logo em seguida, o carro despencou do barranco. 

A mesma testemunha também declarou que, surpreendentemente, em menos de cinco minutos do acidente, cinco carros da polícia já estariam presentes no local. A partir dessas informações, a CEMDP decidiu solicitar um parecer técnico dos peritos criminais do Instituto de Criminalística de São Paulo. Os profissionais contribuíram para desmontar a versão falsa da morte de Zuleika Angel Jones, da qual, inicialmente, descartaram a possibilidade de Zuzu ter dormido ao volante, já que 'a fratura do perônio (osso da perna) encontrada é típica de compressão transmitida pelo pedal de freio no momento do impacto'.

Com relação ao primeiro exame do local de acidente, afirmam que a versão apresentada para a dinâmica dos eventos é absolutamente inverossímil, pelas seguintes razões:

Primeiro porque um veículo jamais mudaria de direção abruptamente única e tão somente por conta do impacto de qualquer de suas rodagens contra o meio-fio, qual seria galgado facilmente, projetando-se o veículo pelo talude antes de chegar ao guarda-corpo do viaduto. 

Segundo porque, sendo o meio-fio direito da autoestrada perfeita e justamente alinhado como guarda-corpo do viaduto, mesmo que o veículo se desviasse à esquerda, tal como o sugerido pelo laudo, desviar-se-ia do guarda-corpo, podendo, se muito, chocar o extremo direito da dianteira. 

Terceiro porque, mesmo que se admitisse a trajetória retilínea final, nos nove metros consignados pelo laudo, tendo-se em conta que o veículo chocou a dianteira esquerda e que não havia mais nada à direita, a não ser a rampa inclinada da superfície do talude, teríamos que aceitar que as rodas do lado direito ficariam no ar e o veículo perfeitamente em nível até que batesse no guarda-corpo, o que, evidentemente, seria impossível.

As pesquisas realizadas no âmbito da Comissão Nacional da Verdade no acervo histórico do Arquivo Nacional revelaram inúmeros documentos sobre o intenso monitoramento de Zuzu Angel e de suas atividades, por parte dos órgãos de informações e repressão. Documento do Estado-Maior do Exército, no qual o adido militar brasileiro nos Estados Unidos recomenda que as viagens de Zuleika fossem monitoradas, para que 'elementos amigos pudessem acompanhar mais de perto os seus passos'.

Contudo, uma das principais informações recolhidas pela Comissão Nacional da Verdade sobre o caso de Zuzu Angel está no depoimento do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social do Espírito Santo (Dops-ES), Cláudio Guerra, no qual o agente identificou a presença, em uma fotografia feita logo após o acidente, do coronel do Exército Freddie Perdigão Pereira, e afirmou ter ouvido do próprio Perdigão que ele havia participado do atentado que vitimou Zuleika Angel Jones. 

Diante disso, a CNV solicitou ao Ministério da Defesa e ao Comando do Exército uma fotografia do referido coronel, à época, para fins de comparação e perícia, mas o Comando do Exército alegou que nos acervos do Exército não existe qualquer tipo de registro fotográfico dos seus agentes. 
(transcrição literal e completa do tópico dedicado às circunstâncias 
da morte de Zuleika Angel Jones no relatório final 
da Comissão Nacional da Verdade)

APOLLO NATALI: "A ANGÉLICA DA PRAÇA DE MARÇO"

“Quem é essa mulher 
que canta sempre esse estribilho?
Só queria embalar meu filho 
que mora na escuridão do mar” 
(Chico Buarque)
Mais um março chegou e todo o março que chega reaviva o de 1964, de opressivas lembranças.

Até Chico Buarque lançar a canção “Angélica”, poucos conheciam a história que a memória deste março traz à tona, da mãe brasileira que teve seu filho torturado e morto pela ditadura de 64 e seu corpo jogado no mar.

Em 1971, em plena ditadura, o filho da estilista Zuzu Angel, Stuart Angel, militante do MR-8, já muito debilitado pelas torturas, foi amarrado à traseira de um jipe da Aeronáutica e arrastado com a boca colada ao cano de descarga do veículo. O corpo foi atirado no mar.

Zuzu Angel denunciou incansavelmente o assassinato e a ocultação do cadáver de Stuart. Invadiu tribunal militar e lá gritou valentemente sua revolta de mãe. Foi vítima fatal de um acidente automobilístico suspeito, em 1976.

Chico Buarque, amigo a quem ela escrevera carta levantando a possibilidade de ser também assassinada pelos militares, homenageou-a com “Angélica”, lançada em 1981, quando o Brasil começava a desmontar a engrenagem repressiva dos chamados anos de chumbo.

Quantas mães não puderam embalar seus filhos torturados e mortos pelos EUA e seus acumpliciados planeta afora? Tantas mães e filhos, tidos como obstáculos à marcha dos legionários americanos e seus cúmplices a varrer democracias do mapa e barrar tentativas de reformas sociais em favor dos oprimidos. Em troca do quê? Unicamente de deixar suas empresas firmemente no comando pelo mundo e garantir lucros e remessas para o exterior.

Foi num março, o de 1964, que começou a fascistização implacável do Brasil. Fascismo, teu nome é autismo social, indiferença aos clamores e direitos populares, enfermidade a se espalhar ainda hoje no sangue da nação. Passado meio século, este março de 2015 nos adverte que nossa democracia se chama restos mortais da ditadura.

A sensível homenagem de Chico Buarque à estilista...

A par da indignação e espanto com as torturas e mortes que todo março nos traz à memória, há uma lição a ser revista em todos os marços vindouros: entender que, em sua semeadura universal de ditaduras brutais e corruptas –em troca tão somente do lucro das empresas estadunidenses–, assassinos e torturadores com seus métodos não muito agradáveis eram sempre bem-vindos pelos EUA, como o foram, entre outros, no Brasil. Encontraram aqui terra fértil ao plantio do fascismo e aplicados aprendizes da tortura.

Quantos marços passarão até se aprender que terroristas são eles e não alguns poucos milhares de combatentes da liberdade, que lutaram contra o arbítrio por um ideal de justiça e por solidariedade para com os explorados e oprimidos –entre os quais Stuart Angel?
Autor: Apollo Natali 

Todo março é mês de se lembrar que em El Salvador e na Guatemala, não houve apenas matança comum. O principal componente lá foi a tortura brutal e sádica, batendo bebês contra pedras, pendurando mulheres pelos pés com os seios cortados e pele do rosto escalpelada, para sangrarem até a morte, ou cortando cabeças e colocando-as em estacas.

Quantos marços vão chegar até se aprender que o objetivo dos EUA, com suas carnificinas, foi sempre o de esmagar qualquer verdadeira democracia e sufocar o mais leve suspiro de liberdade, em troca de alguns trocados que nem chegam a beneficiar a sua própria população pobre e oprimida?

Mães brasileiras não fizeram panelaços nas praças de Março por seus filhos assassinados, como fizeram as mães argentinas na Plaza de Mayo. Na ditadura brasileira houve torturas e mortes mais estripadoras do que no caso de Stuart Angel.

Mas nenhuma outra mãe Zuzu gritou como ela, onde e por quê. As Zuzus do mundo queriam apenas embalar seus filhos e tirá-los da escuridão do mar. Como as próprias mães estadunidenses, que tiveram seus filhos mortos em guerras longínquas por pão e banana.

...e o filme dirigido por  Sérgio Rezende, completo.

segunda-feira, 30 de março de 2015

DEPORTAÇÃO DE BATTISTI: A ENTREVISTA DO PROCURADOR ARAS É OU NÃO A PONTA DE UM ICEBERG?

Battisti: interminável via crucis.
A rocambolesca ordem de detenção de Cesare Battisti (cumprida na tarde do último dia 12 e revogada sete horas depois), atropelou flagrantemente o rito legal, já que antes deveriam ser apreciadas as contestações judiciais já protocoladas e as muitas outras cabíveis contra a sentença de deportação proferida pela juíza de 1ª instância. A possibilidade de detenção só deveria entrar em pauta no final da batalha jurídica, depois de transpostas várias instâncias; ou seja, daqui a alguns anos.

Isto suscitou no advogado Igor Tamasauskas e nos apoiadores do escritor italiano, a partir de paralelos com episódios escabrosos de outros países, fortes suspeitas de que tivesse sido uma tentativa de sequestro relâmpago (como qualificou o professor universitário Carlos Lungarzo, que atua há décadas na defesa dos direitos humanos). 

O objetivo final seria o de criar-se um fato consumado: a entrega de Battisti à França, onde existe uma ordem de extradição pendente contra ele. Evidentemente, como o presidente da República e a mais alta corte brasileira proibiram a sua repatriação forçada, ficou automaticamente vedada qualquer triangulação para atingir-se o mesmo resultado por meio de tramoias e atalhos jurídicos.
Lungarzo: "sequestro relâmpago".

As suspeitas se robusteceram quando se soube de uma entrevista do procurador Vladimir Aras, publicadas neste site italiano

Eis como Lungarzo traduziu as declarações mais melindrosas de Arras:
"Existe uma longa história de colaboração entre a Itália e o Brasil. Em 1984, o Brasil extraditou Tomasso Buscetta e esta operação contribuiu muitíssimo para selar as relações entre os dois países. A ajuda do Brasil foi determinante para a Itália no processo de desmantelamento da Cosa Nostra [a Máfia siciliana].
[Indagado sobre o que deu errado no que pode ter sido uma tentativa de despacharem Cesare Battisti ilegalmente para a França] Acontece que não houve tempo. Foi só uma questão de tempo... 
...Um juiz federal [a juiza Adverci Rates Mendes de Abreu] decidiu que Battisti deveria ser expulso do Brasil porque, tendo sido condenado em última instância noutro país, não pode ter visto de residente permanente.
...o juiz [a juíza] ordenou a deportação de Battisti e, para dar execução imediata a esta decisão, o Ministério Público Federal requereu uma ordem cautelar para o fim de prender Battisti assim como, de fato, aconteceu, e escoltá-lo ao aeroporto para deportá-lo à França.
Procurador Aras: no mínimo, falou demais.

...enquanto eram feitos os procedimentos de documentação emergencial para a viagem, a defesa de Battisti decidiu recorrer ao Tribunal Regional Federal do Brasil, e o presidente do Tribunal suspendeu a decisão de primeiro grau da Justiça federal de Brasília [porque, justificou, 'a posição de Battisti não pode mais ser decidida num processo que trâmite na Justiça Federal, mas, apenas por uma decisão do presidente da República e do Supremo Tribunal Federal'].
Foi só um problema de tempo porque, se o Tribunal não houvesse suspendido a decisão, Battisti estaria hoje na França".
A informação foi passada para um veículo da grande imprensa, que está apurando o episódio.

Pesquisando no Google, encontrei o currículo do procurador: 
Vladimir Aras, soteropolitano, nascido em 1971, é mestre em Direito Público pela UFPE, professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (Ufba), membro do Ministério Público Federal no cargo de procurador Regional da República, secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR, membro do Grupo de Trabalho em Crime Organizado... 
Episódio nos trouxe más lembranças
Ele edita o Blog do Vlad e está no Twitter.

Não há post que aborde, especificamente, o episódio do último dia 12, mas, em vários outros, ele deixa transparecer muita hostilidade a Battisti. 

No mínimo, jamais deveria ter abordado com tamanha sem-cerimônia um assunto que, sendo ele o secretário de Cooperação Jurídica Internacional, tem algo a ver com suas incumbências na PGR. 

Mas, só mesmo uma investigação jornalística criteriosa esclarecerá se Aras esteve de alguma forma envolvido num complô ou, como muitos pavões que, diante de um microfone, tentam parecer mais importantes do que são, apenas elucubrou. 

sábado, 28 de março de 2015

A MÁ NOTÍCIA É QUE O PIB ESTAGNOU EM 2014. A PIOR NOTÍCIA É QUE 2015 COMEÇA COM "FORTE DESACELERADA".

Pouco importa se o PIB brasileiro cresceu 0,1% em 2014, como sustenta o IBGE, ou recuou isto ou mais, como percebem as ruas. 

O certo é que, no caso de um país pobre como o nosso, não crescer no mínimo 4% já equivale a encolher, à medida que novos contingentes chegam ao mercado de trabalho e não encontram empregos à sua espera.

As pressões sociais aumentam em progressão geométrica e, se o quadro negativo perdura por alguns anos, as ruas explodem. É simples assim.

Admissão oficial e manipulação de dados à parte, a verdade nua e crua é que o Brasil está em recessão desde o ano passado. E a coisa, infelizmente, vai piorar.

Não porque o derrotista que vos escreve esteja sempre torcendo pelo pior, mas porque o próprio Chicago boy incumbido da gestão da economia no governo de Dilma Thatcher (ou será Margaret Rousseff?) admite explicitamente que estamos passando por uma "forte desacelerada" neste começo de ano. 

Cara de uma...
No burocratês típico dos que não querem ser bem compreendidos pelo cidadão comum, Joaquim Levy atribui o agravamento da recessão ora à existência de "uma série de questões" pendentes no final de 2014, ora à "incerteza que havia na virada do ano". Os dois eufemismos apontam na mesma direção: estava pendente a substituição do morto-vivo Guido Mantega e a incerteza do mercado era quanto ao perfil do seu substituto. 

Bem, para dar fim à era da incerteza, Dilma procurou, procurou, procurou, até encontrar um sacerdote do culto neoliberal disposto a assumir o Ministério da Fazenda. Teve de se contentar com um do baixo clero. Antes, outro mais ilustre respondera ao convite dando a entender que mais valia ocupar uma posição de destaque no Bradesco (trata-se, aliás, de uma avaliação corrente nas altas rodas). 

Quando lhe caiu a ficha de que não conseguiria aliciar um discípulo de Milton Friedman mais categorizado, Dilma bateu o martelo: "Vai Levy mesmo!".   

...focinho da outra.
Agora temos um ministro no qual os exploradores confiam plenamente e do qual os explorados desconfiam totalmente. Então, é de supor-se que, doravante, os investimentos produtivos sejam retomados e a geração de empregos recomece a crescer, para em breve sairmos da recessão. É o que se depreende da mal disfarçada ode a si mesmo do Levy.

Se a pajelança ortodoxa não resultar, o tranco que tomaremos será muito maior do que tenta nos fazer crer a vã retórica do Joaquim.

Eu apostaria em que logo toparemos com filas quilométricas em locais de distribuição da sopa dos pobres, como acontecia durante a grande depressão dos anos 30.

sexta-feira, 27 de março de 2015

A GRAÇAS ESTAVA TÃO SEM GRAÇA NA CPI QUE DEU PENA...

"A Petrobrás merecia um gestor muito melhor do que eu"
Trabalhei com Antonio De Salvo, um dos pioneiros das Relações Públicas no Brasil. Ele aconselhava os seus clientes a, quando aparecesse na mídia uma acusação totalmente injusta contra eles, lutarem até o fim para o esclarecimento dos fatos. Mas, se a acusação tivesse um pingo de verdade, o melhor era admitirem-na rapida e sucintamente, pedirem desculpas, pagarem indenizações, tomarem medidas para reparar o malfeito, etc.

Porque, explicava ele, quando alguém está em posição falsa mas se recusa a admitir o erro, os repórteres ficam escarafunchando o caso até encontrarem motivos para colocar tal pessoa no pelourinho da opinião pública. O episódio repercutiria muito mais e o que se tentava esconder acabaria aparecendo e determinando um desfecho desastroso. 

Ainda que a mentira ou falha descoberta tivesse sido de pequena monta, seria suficiente para os leitores suspeitarem da existência de muito mais podres por baixo do pano, "cesteiro que faz um cesto, faz um cento".
"Mea culpa  desarma acusadores" 

mea culpa desarma os acusadores, que se retiram comemorando vitória e vão procurar outros alvos.

Foi melancólico o depoimento da ex-presidente da empresa, Maria das Graças Foster, à CPI da Petrobrás, confessando-se "envergonhada" da roubalheira que veio à tona nos últimos tempos. Eis algumas frases:
"Eu entrei aqui nas outras CPIs, em audiências, com muito mais coragem do que entro hoje aqui. [Porque] poderiam ter todas as suspeitas mas não tinha os fatos que estão aí, para serem apurados, evidentemente. Eu tenho realmente um constrangimento muito grande por tudo isso, de olhar pra vocês... 
"Gostaria que tudo isso fosse mentira e que não tivesse tido propina alguma...
"A Petrobrás merecia um gestor muito melhor do que eu, eu não tenho a menor dúvida disso".
Deixou a impressão de ser uma mulher digna, que desempenhou um mau papel para ser leal a outrem e hoje se arrepende amargamente disto. Foi ingenuidade dela supor que não acabaria sendo acuada pelas descobertas da Operação Lava Jato. Agora que foi para a rua da amargura e o castelo de cartas desabou, sua sensação deve ser a de quem sofreu perda total.
Coragem de fazer o certo

Assim como no caso de José Genoíno, eu botaria a mão no fogo quanto a Graças não haver tirado proveito pessoal do esquema de corrupção. Deu pena ver um preso e a outra com a reputação em frangalhos por preferirem errar junto com o grupo do que assumir individualmente uma posição correta.

Quem riu por último foi o Paulo de Tarso Venceslau, que, colocado na mesma situação (vide aqui), recusou-se a fechar os olhos às falcatruas. Foi expulso do PT, mas saiu com a dignidade intacta e o moral elevadíssimo. 

Agora, se quiser, poderá atirar na cara dos dirigentes petistas que os alertou da existência de um ovo de serpente sendo incubado pelo partido, em tempo hábil para evitarem que o mal crescesse. Os que optaram pelo acobertamento em 1988 são os culpados pelo atual infortúnio de Graças e Genoíno, pela destruição da Petrobrás e pela desmoralização do PT.

quinta-feira, 26 de março de 2015

REINALDO AZEVEDO QUER AS RUAS PRESSIONANDO PELO IMPEACHMENT. E O GOVERNO, VAI SÓ TORCER CONTRA?

O boquirroto Reinaldo Azevedo entrega a estratégia dos partidários do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, cujas desconversas, reticências e negaceios a mim nunca iludiram (há uma legião de cínicos hoje questionando o impedimento, mas prontinhos para o respaldarem amanhã):
"...um processo de impeachment requer determinadas circunstâncias políticas, sim, além das jurídicas.
'Ah, mas você não disse achar que já existem motivos?' Sim, eu acho. Mas quem também precisa achar —além da maioria dos brasileiros, que pensa o mesmo— é a Câmara dos Deputados. É por isso que, nesse caso, a rua é a serventia da democracia. Entenderam?"
Ou seja, toda essa corja está à espera de que as manifestações de protesto cresçam e apareçam o suficiente para assustarem os parlamentares. No próximo dia 12 o bloco estará de novo na rua.

Até que, de olho na própria sobrevivência política, os 300 picaretas (no cálculo do Lula) ou 300, 400 achacadores (segundo o Cid Gomes) optem por sacrificar Dilma.

E não há pressa, porque a presidenta, avaliam, continuará sangrando enquanto não for defenestrada ou não der a volta por cima.

Como a segunda hipótese depende em muito da recuperação econômica e esta dificilmente ocorrerá antes de 2017, podem continuar esperando durante algum tempo o momento certo para darem o bote.

Quanto ao governo, cavará a própria sepultura se ficar apenas torcendo para que o clamor das ruas não se torne ensurdecedor. Precisa retomar a iniciativa política, e só o logrará com medidas muito mais contundentes do que as trocas de seis por meia dúzia no Ministério.

A ÚLTIMA DA DILMA: "ESQUEÇAM O QUE ASSINEI!"

Estranho no ninho do PT, Levy estaria bem melhor com os tucanos.
"A Dilma que se submete a Joaquim Levy para burlar a lei de correção financeira e moral, em pequena parte, das relações do governo federal com Estados e municípios, é a mesma presidente da República que, vangloriando-se do feito de justiça, sancionou tal lei aprovada pelo Congresso [depois, contudo, passou a cozinhar em banho-maria sua regulamentação -- mais detalhes aqui]. Ao que parece, não bastou aquele 'esqueçam o que escrevi'. Surgirá o 'esqueçam o que assinei'?

Além disso, o beneficiário da correção justa não será Fernando Haddad, nem Eduardo Paes, nem Geraldo Alckmin, ou qualquer outro governante.

É uma "agiotagem oficial"
Serão os 12 milhões de habitantes da capital São Paulo, e a população do Rio como a do Estado de São Paulo e outros municípios e Estados. Se Joaquim Levy 'não sabe de onde tirar os R$ 3 bilhões' que o governo federal deixará de receber, se encerrada a agiotagem oficial, basta-lhe dar uma olhada no imposto cobrado à especulação financeira, às remessas de lucros –aliás, não precisa olhar, porque sabe muito bem e dá a sua proteção." 
(Jânio de Freitas, colunista político)

TEMOS DE IMPEDIR QUE A TERCEIRIZAÇÃO SEJA AGRAVADA! E PASSOU DA HORA DE COMBATERMOS A FALSA TERCEIRIZAÇÃO!

Não sou contra detalhes da terceirização; sou contra a terceirização como um todo. 

Desde que inventaram, venho alertando: sobretudo, destrói a solidariedade de classe e o sindicalismo.

A terceirização que me afetou pessoalmente foi a chamada falsa terceirização; ou seja, a imposição de, cumprindo jornada de trabalho característica de um assalariado, receber minha remuneração como pretensa pessoa jurídica (para tanto, éramos obrigados a criar empresas do eu sozinho, havendo também colegas que simplesmente adquiriam notas fiscais de contadores pilantras...). Era pegar ou largar. 

Como nunca tive mecenas me bancando, escolhia uma terceira opção: pegar, mas, ao sair do emprego, buscar meus direitos na Justiça Trabalhista. Uma guerrilha particular que travei contra o capital.

falsa terceirização faz com que trabalhadores passem a encarar a si próprios como pequenos empresários, tangendo-os à competição zoológica com seus colegas de ofício. Ou seja, incute-lhes uma falsa consciência

E permite que patrões se livrem dos que adoecem (principalmente em função dos muitos estresses que lhes advêm da desumanidade capitalista) pagando-lhe apenas um mês a mais de contrato. Não aguentou o rojão? F...-se!

Agora, o Guilherme Boulos, do MST, denuncia que pretendem agravar a terceirização propriamente dita, por meio do projeto de Lei nº 4330/04, que Eduardo Cunha trabalha para ver rapidamente aprovado na Câmara.

Quero lembrar, mais uma vez, que a falsa terceirização precisa urgentemente entrar na pauta dos que lutam contra as injustiças sociais. Não seria exagero dizer que ela tornou o jornalismo, p. ex., uma terra arrasada.

De resto, como o ruim sempre pode ficar pior, faço eco às palavras do Boulos, no que tange ao PL 4330/04: 
"Na surdina, querem acabar com a CLT. O projeto de lei libera a terceirização para todas as atividades, precarizando as relações trabalhistas e atacando a organização sindical.
Atualmente, a terceirização só é permitida para atividade-meio das empresas, sendo vetada para a atividade-fim. Ou seja, uma montadora de automóveis pode terceirizar o serviço de limpeza, mas não a linha de produção.
Este limite representa uma garantia contra a precarização de salários e direitos trabalhistas. A terceirização implica a existência de empresas intermediárias de mão de obra, que impõem piores condições de trabalho, dificultam a fiscalização e a organização sindical dos trabalhadores. O PL 4330 legitima a figura do intermediário.
Hoje cerca de 25% dos trabalhadores com carteira assinada são terceirizados no Brasil. Se o projeto for aprovado este número vai explodir. E com ele a degradação dos direitos trabalhistas.
 Dados do Dieese atestam que o salário médio dos terceirizados é 27% menor que o dos trabalhadores diretos. Os terceirizados têm uma jornada semanal de 3 horas a mais que os diretos. E ficam menos da metade do tempo no emprego, em média 2,6 anos contra 5,8 anos dos demais trabalhadores.
Salário menor, jornada maior e alta rotatividade. Essas são as condições que os deputados, sob o comando de Eduardo Cunha, querem impor ao conjunto dos trabalhadores do país.
O tamanho do ataque à legislação trabalhista se mede pelo fato de que 19 dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho assinaram manifesto contrário ao PL 4330. Mas a bancada empresarial no Congresso não está nem aí e quer aprovar a nova lei a toque de caixa para, em tempos de crise, jogar mais uma vez a conta no colo do trabalhador".

quarta-feira, 25 de março de 2015

AGÊNCIA DOS EUA APLAUDE GUINADA DE 180º NA POLÍTICA ECONÔMICA DE DILMA

Está no editorial da Folha de S. Paulo desta 4ª feira, 25:
"A empresa americana de classificação de risco Standard & Poor´s manteve a nota do país na categoria de investimento seguro, ainda que apenas um degrau acima do nível que seria considerado arriscado...
A S&P expressou a crença [mais honesto seria dizer que tudo faz para levantar a bola dos defensores de tal posição] de que o governo e o Congresso manterão o rumo do ajuste das contas públicas, o que reforçará lentamente a confiança de empresários e consumidores e, ao longo do tempo, ajudará a restabelecer o crescimento. Considerou, além disso, uma surpresa positiva a guinada de 180 graus na política econômica.
No ano passado, quando a agência rebaixou a nota do Brasil, a expectativa era a oposta: os erros do primeiro mandato de Dilma Rousseff se repetiriam no segundo.
A mudança de rota foi considerada mais relevante do que o agravamento da conjuntura..."
É chocante ver muitos petistas espocando champanhe para este reticente voto de confiança que o Brasil acaba de receber dos cães de guarda do capitalismo globalizado que, primeiramente, levaram-no à beira do abismo; depois, sinalizaram que se absterão de empurrá-lo para baixo desde que Dilma-2 não repita os erros de Dilma-1, ou seja, desde que mantenha a guinada de 180º na política econômica (eufemismo para a rendição incondicional à ortodoxia neoliberal).

No fundo, quem realmente recebeu o voto de confiança foi o Chicago boy Joaquim Levy, na esperança de ajudá-lo a manter-se como czar da economia, na contramão de tudo que o PT prega desde 1980 e apesar do fogo cerrado dos melhores quadros do partido, que não se conformam com tamanha degringola ideológica.

Quando somos elogiados por inimigos figadais, a primeira pergunta que devemos fazer é: "Onde foi que erramos?".

terça-feira, 24 de março de 2015

WOLINSKI FEZ UMA HQ QUE ANTECIPOU, DE CERTA FORMA, SUA TRAGÉDIA.

Graças ao companheiro Elson Mello, estou podendo postar aqui o uma historieta do cartunista Georges Wolinski que tem alguns pontos de contato com seu covarde e bestial assassinato, executado aos 80 anos pela ralé de Maomé (ou seja, por uma besta-fera que acreditava ser maometano).

Elson, gentilmente, copiou-a de uma edição de 1971 da revista Grilo, publicação que está entre as minhas poucas boas lembranças de um ano muito aziago.

Li-a quando acabava de sair das prisões militares, mais morto do que vivo. Por cortesia do dono da tecelagem em que meu pai trabalhava: fizera uma assinatura como favor a um amigo e não tinha uso para as revistas, então, quando soube que eu havia sido libertado, mandou-as todas para mim, mesmo sem me conhecer. E também as que foram saindo depois.

Ainda me recordava dela inteirinha. Deve ter-me impressionado um bocado, para eu retê-la na memória com tanta nitidez.

Reparem: o sequestrado desconhecido é uma vítima tão incompreensível e implausível quanto o próprio Wolinski acabaria sendo, quatro décadas e meia depois. O destino insólito se abateu também sobre quem fantasiava sobre ele em suas criações. 

LEIA O MANIFESTO PELA DEFESA DE CESARE BATTISTI E VENHA AO ATO PÚBLICO DESTA 4ª FEIRA EM SP

A pretensão da direita de deportar o escritor italiano Cesare Battisti é uma típica provocação que não se enquadra nas normas jurídicas de nosso país, por várias razões.
  • Em novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal, decidiu autorizar o presidente da República para que ele decidisse se aceitava ou recusava a extradição.
  • Em 31/12/2010, Lula decidiu recusar a extradição, como é bem conhecido por todos. 
  • O processo de Battisti ficou encerrado no dia 8 de junho de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal acatou a decisão do presidente Lula de recusar o pedido de extradição.
  • A partir daquele momento, BATTISTI FICOU LIVRE, e sua condição de processado na Itália por supostos crimes, DEIXOU DE TER FORÇA LEGAL para o Brasil. Battisti é hoje, UM ESTRANGEIRO COMO QUALQUER OUTRO, com direitos legais iguais e documentos válidos (CPF, Identidade, etc. etc.)
A ação do Ministério Público do DF, bem como a sentença da juíza só podem ser entendidos como provocações, que devem ser energicamente repudiadas.

Portanto, nós, sindicalistas, estudantes e intelectuais que integramos o Comitê Cesare Battisti Livre estamos propondo reagir com um ato público/debate na Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco - dia 25 de março, às 18h30.

OBSERVAÇÃO: para assinar a petição pública de repúdio à nova investida inquisitorial contra Battisti, acesse este link 
SOBRE O CASO BATTISTI E SOBRE A RECENTE TENTATIVA DE DEPORTAÇÃO, LEIA TAMBÉM (clique no título p/ abrir):
CESARE BATTISTI E O HOMO SACER (Guilherme Boulos)

ENTRE LOBOS E CORDEIROS, PREVALECE A 'CONCILIAÇÃO DO MAIS FORTE'...

Autor: Apollo Natali 
Excelências, digo pensadores da Justiça, magnânimos fazedores de leis as mais justas possíveis –digo senhores togados que estudam e sabem, que criam e aplicam a lei– suponho nem tenham ideia do que seja a falta de proveito, para os direitos do consumidor, desse monumental aparato em todo o país dos chamados Juizados Especiais de Pequenas Causas, os Jecs.

Distraída, me parece (com todo o respeito!), quanto à falácia das intituladas conciliações,  permite a Justiça que 200 milhões de reles consumidores sejamos levados para o matadouro das ditas conciliações dos juizados. Nelas, empresas públicas e privadas impõem-nos rotineiramente, com suas propostas, abrirmos mão de nossos direitos por elas violentados e perdão para os crimes que cometeram.

Ora, o consumidor, comprador de bens e serviços, é a vítima de crimes econômicos em busca de Justiça nos Jecs. As empresas castradoras de seus direitos, elas são os criminosos, lobos devoradores, nas conciliações, de quaisquer possibilidades de defesa de um idoso, um aposentado, um assalariado, um cidadão inculto que ainda não percebeu o que se passa no mundo mau à sua volta, sobressaltados todos esses em meio ao clima assustador de um tribunal, pobres cordeiros.

Dizem-me já os meus sentidos, estão os senhores excelentíssimos a descontarem um ponto de sua inicial desconfiança quanto ao meu são juízo. Mas é assim que funciona: o consumidor, um cordeiro, sem direito a assistência, frente a frente com o representante da temível empresa, um lobo.

É a lei dos Jecs, lobo e cordeiro numa sala, a sós. No entanto, o lobo -com permissão de quem?– invade esse território proibido com seus advogados ameaçadoramente engravatados e suas propostas usurpadoras de direitos e conferem ao consumidor a pecha de réu dos crimes econômicos de que é vítima. 

Os senhores, que sabem e estudam, duvidem dessa armadilha, não de mim. Duzentos milhões de cordeiros rezam nesse culto jurídico mal jeitoso de alcance zero de Justiça, em que os lobos poderosos apresentam sempre sua proposta estripadora de direitos. Observem vossas excelências, observem aqueles lobos que destroçam nossos direitos, olho vermelho no olho medroso, pálido, das vítimas em pânico no clima tenebroso de um tribunal.  Há até juízes que empurram o consumidor para a conciliação. Por quê?

Assim, p. ex., ao consumidor solitário –à sua frente os advogados inimigos– que se nega a pagar conta por serviços de responsabilidade que não são seus, e sim de uma empresa pública, acrescidos de multas descabidas, arbitrárias, resta engatinhar porta afora dos Jecs, cabeça baixa , boca amarga, sem contabilizar nem  migalhas dos seus direitos desrespeitados.

Por começo, julgam-se nos Jecs causas cíveis de menor complexidade, essa é a lei. Contudo, é de maior complexidade para o chamado reles consumidor, excelências.

Malograda a conciliação, um juiz, um juiz que pode até ser juiz leigo, ora, diz tal lei, expõe ao consumidor, a som de uma ameaça, os riscos de um litígio. Como a dizer perigo, se cuida, consumidorzinho, melhor se manter no nível de um fracassado comum, cidadão de quinta categoria, engolir os prejuízos das propostas das empresas tipo 'pegar ou largar' e fechar o bico!

Porque para o consumidor que não aceita a proposta da empresa na conciliação, o litígio significa contratar advogado para seguir na luta por seus direitos. O litígio abre livre caminho para o lobo contar com todo o tempo –o tempo, o senhor das injustiças– para dar uma canseira sem fim no choroso carneiro.

Respeitáveis togados, ah, meus amigos, a espécie humana peleja para impôr a este nosso lacrimejante Brasil um pouco de lisura e lógica. Porém, é rir das gentes as gavetas dos Procons transbordantes de provas de ações lesivas contra legiões de consumidores. 

Montanhas de queixas atestam: nunca dantes neste país seus cidadãos foram tão espezinhados nos balcões e cativeiros de marketing de megaempresas, bancos, operadoras de telecomunicações, empresas públicas e um sem número de ramos, grandes e pequenos. Todo esse povão lesado obedece à sugestão de sua insignificância, de que nada pode contra os crimes econômicos de que é vítima. 

Sou repetitivo: os Jecs enfileiram cada um dos milhões de lesados, sozinhos, frente à frente a cada uma dessas empresas predadoras e seus exércitos de advogados ameaçadoramente engravatados, de antemão vitoriosos já na conciliação.

Se quiserem, não me desculpem, apenas me compreendam. Falo a Vossas Excelências antigos amantes do Direito. Sim, os antigos. Refestelem-se, é um convite, com a fábula do lobo e o cordeiro, de La Fontaine. Restaurem a paixão de sua mocidade, o  Latim: ad rivum eundem lupus et agnus venerant siti compulsi. Superior stabat lupus, longeque inferior agnus. 

Ao mesmo riacho o lobo e o cordeiro se dirigiram, compelidos pela sede. Na parte de cima da corrente, o lobo. Mais abaixo, o cordeiro. A proposta do lobo, tipo pegar ou largar: fora daqui, está sujando a água que eu bebo. Qui posso facere quod quereris, lupus? –chora o cordeiro, lembram? Como posso sujar sua água, caro lobo, aqui em baixo do riacho? Predador e vítima, frente a frente, buscando uma conciliação em que o lobo da fábula come o cordeiro e o lobo das conciliações devora o consumidor. Desatinos, más escolhas, amarras das quais não podem se libertar os vestidos de toga e beca. 

Será que me compreendem?  O cordeiro, todos os cordeiros, todos, esquentam sem futuro os bancos de espera dos Procons, instituições isentas de poder de tribunal a perambular sem rumo na caça à Justiça. São notoriamente conhecidos os eternos vilões dos Procons, as mesmas empresas, públicas e privadas, que vêm praticando, monotonamente, cumulativamente, impunemente, os mesmos crimes contra o consumidor. Crimes. Alguém togado há de se preocupar em varrer do mapa o estado de barbárie instaurado contra consumidores neste país, como se o Estado não existisse.

Nos bancos de espera dos Procons, consumidores perdendo dias de trabalho, iludidos na crença à Justiça, arrastando-se naqueles corredores, ah, sim, os idosos e enfermos, queixando-se de que precisam fazer caixinha para enterrar seus mortos, embora com plano de sepultamento devidamente pago...

E mais, reclamações de quem não consegue cancelar compras, linhas telefônicas, celulares, sobre cartões de crédito expedidos pelos templos de consumo com a propaganda enganosa de que não há custos, descaso com serviços vendidos e não prestados, descumprimento de contratos, horrorosas cobranças indevidas, cobranças com valores aterrorizantes, a anos luz do combinado no contrato e dizendo ao freguês com a cara mais lavada deste mundo de que se trata de problema de sistema. Ah, bem lembrado, pobre dos cordeiros vítimas fatais da tirania de empresas públicas, principalmente elas. Elas, principalmente.

Ouçam o lamento de um advogado do Procon: e nós ficamos aqui, disse ele, atendendo caso a caso, a varejo, dando murros em ponta de faca. E pensar que tudo vai parar nos Jecs para as conciliações entre lobos imbatíveis e cordeiros indefesos! 

Companheiros de amor à Justiça, será que me compreendem? Quanto perdem a economia, os direitos da pessoa, suas dignidades, a esperança do brasileiro em não viver um apavorante acaso neste país, em tempo de barbárie movido a conciliações que gratificam o criminoso? Estamos apalpando o evidente. 

Reiteramos, pois, a vós, respeitáveis vultos austeros de toga e beca, rogamos, nós, os cordeiros, rogamos aos dignos de suas vestiduras de magistrado, suas honras de acadêmicos, suas láureas de catedráticos, dignem-se dar-nos, a nós, consumidores servos dos que nos servem criminosamente, a nós, os cordeiros, os reparos para tais caminhos transviados e esbarros jurídicos titubeados. Sim? (por Apollo Natali)

segunda-feira, 23 de março de 2015

"NÃO PENSE QUE A CANÇÃO ESTÁ PERDIDA"

Minha primeira matéria de capa, lá por 1980...
Foi muito gratificante receber 
a seguinte mensagem do guitarrista Fábio Almeida, referente a um alter ego que 
deixei pra trás há nada menos que três décadas:
"Acabei de ler alguns artigos seus, 'náufrago da utopia', depois de um momento de saudosismo (dos justos) da minha pré adolescência, quando eu devorava as revistas que você assinava como o crítico de rock André Mauro (apenas hoje descobri). Naquela época, eu tinha acabado de descobrir o rock, e apesar de já ser um pequeno musicista, foi apenas a partir daquele momento que encontrei ressonância para minha personalidade drop out, embora hoje diluída um pouco, depois de décadas de confronto com a chatice da realidade.  
"Embora tenha abandonado um pouco o rock e o substituído por música erudita e brasileira instrumental, que me instigam mental e musicalmente, nunca sentirei nada próximo à identificação emocional, de paixão ideológica que tive com o rock e com aquele momento de idealismo que sinto ser a essência do meu ser, mesmo hoje. Foi naquela época que decidi ser musico profissional (mais que isso, musico de coração e opção) e me encontrei como pessoa. Devo muito disso aos seus artigos, biografias dos artistas (muito mais que biografias, eram críticas, com links e considerações sobre política, sociologia, enfim...) e quero agradecer muito mesmo por isso, que considero uma das coisas mais preciosas que um ser humano pode proporcionar a outro".
...e meu primeiro balanço de Woodstock.
Curiosamente, eu a abri no final de um domingo esquisito, quando cheguei a temer que tivesse entrado na velhice propriamente dita (não a da idade, mas a das moléstias que limitam a fruição plena da vida). Felizmente, era alarme falso.

Até que tudo ficasse esclarecido, é óbvio que passaram pela minha cabeça as indagações sobre o legado que deixarei, se vai sobrar algo das lutas que travei e das esperanças que acalentei --ainda mais num momento melancólico como o atual, quando é cada vez mais forte a suspeita de que teremos de novamente empurrar a pedra até o topo da montanha, depois de termos caído na armadilha de Sísifo em 1968 e 1980...

A mensagem do Fábio me tirou do baixo astral. Foi como se o velho Raulzito estivesse a me dizer: "Não pense que a canção está perdida!".

Deu até vontade de exumar o texto que motivou o Fábio a me escrever. Foi exatamente o que fiz, no post anterior. 

JAMAIS PERDI A ESPERANÇA DE QUE NOVOS INCONFORMISTAS LEVARIAM ADIANTE AS LUTAS DA MINHA GERAÇÃO

"Foi o primeiro, foi o único sonho."

É uma das frases mais marcantes de um filme cheio delas: Pierrot Le Fou (1965), de Jean-Luc Godard, que aqui recebeu o estapafúrdio nome de O demônio das 11 horas (como os boçais da companhia distribuidora não entenderam nada de nada, acharam que qualquer título bizarro serviria...).

Meu primeiro sonho foi, claro, a revolução. E nenhum dos subsequentes viria a ser tão importante para mim.

Mas, sobrevivi à grande derrota dos anos de chumbo. E, too young to die (1), só me restou seguir em frente,  living in the material world (2).

Fui juntar meus cacos nas esperançosas comunidades em que os jovens tentavam escapar, ao mesmo tempo, dos tentáculos do sistema e das tenazes da ditadura. Faço um balanço das experiências que vivenciei em Reflexões sobre a sociedade alternativa (3).

Nossa  comuna  também soçobrou ao baixo astral dominante, seguindo a avassaladora tendência brasileira da primeira metade dos anos 70:  out of the blue, into the black (4).

Aí, resignei-me a vegetar durante o dia, quando era obrigado a vender minha força de trabalho intelectual, para só ser eu mesmo à noite, com minha companheira e meus discos, numa quitinete da av. Nove de Julho. Um flash desta fase está em Memórias de um roqueiro pobre.

No final da década, não pensei mais que a cabeça aguentaria se eu parasse (5). Resolvi, portanto, abandonar a comunicação empresarial que no íntimo detestava, mas até então suportara estoicamente; e fui à luta por uma carreira mais gratificante. 

Acabei crítico de rock, redator e editor de várias revistas musicais, numa simpática editorazinha que, talvez por me remunerar parcamente, dava toda liberdade para eu escrever o que me desse na telha. Nesta fase, para não atrair as indesejáveis atenções da censura ditatorial, passei a utilizar o pseudônimo de André Mauro.

A transição do roqueiro tardio para o  crítico acidental  é detalhada em Hoje é dia de rock.

Foi quando tive uma breve amizade com o Raul Seixas, consequência da satisfação que sentiu ao ler o meu texto sobre sua primeira coletiva na CBS e o primeiro porre que tomamos juntos (outros viriam):  A teimosia braba do guerreiro

E criei um estilo algo diferente de abordar o rock, que até me valeu uma pequena legião de fãs --a ponto de, três décadas depois, encontrar um dos meus antigos artigos disponibilizados na internet, por alguém que se deu ao trabalho de o digitar e postar: Rock germânico no Brasil. A maioria desses fãs nunca soube que André Mauro e Celso Lungaretti "sempre foram o mesmo homem/ mas, para aprender o jogo dos ratos/ transou com Deus e com o lobisomem" (6).

A bagagem de informações roqueiras e avaliações críticas que então acumulei pode ser aferida num dos meus escritos mais ambiciosos, o comemorativo dos 20 anos do festival de Woodstock: Éramos crianças, brincando no paraíso

Mas, acabei também me sentindo  too old to rock'n roll (7). E, no final de 1984, a crise do papel me deu o empurrão final, ao tornar inviável minha subsistência  meio dentro e meio fora do sistema

Muito a contragosto, tive de ir buscar um espacinho na grande imprensa. Com o único consolo de que não perdia muito, pois o rock visceral que tanto me empolgara estava sendo substituído pelas megaproduções sem alma. É o que conto em O divisor de águas: de 'Born to be wild' para 'We are the champions'... 

Finalmente, na década passada dei nova guinada na minha vida e, por caminhos tortuosos e sofridos, acabei voltando ao palco revolucionário, ou seja, à minha verdadeira praia, onde sempre quis estar e de onde jamais deveria ter saído. 

Curiosamente, uma revista de rock me pediu que iniciasse uma colaboração, bem naquele momento em que caía para alguns internautas a ficha de que o sumido crítico André Mauro e o Celso Lungaretti atuante na defesa do Cesare Battisti eram a mesma pessoa.

Aproveitando a deixa, dissequei minha trajetória pouco convencional no artigo Still crazy after all these years.  

O título, eu tomei emprestado de uma canção pungente do Paul Simon. Mas, creio ter adquirido o direito de o utilizar, até por jamais haver perdido a esperança de que os fios da História seriam reatados e novos inconformistas levariam adiante a luta contra o inferno pamonha (8) do capitalismo, partindo do ponto exato em que  fomos tão rudemente interrompidos (9).

Desde aquele surpreendente junho de 2013, as pedras voltaram a rolar. Afora o rock domesticado que é visto na TV, nos palcos e nos espetáculos cuidadosamente ensaiados, há um novo rock querendo nascer nas ruas, sujeito a refluxos, mas, espero, capaz de perseverar, de sacudir as grandes cidades outras vezes, fazendo  jus ao Raulzito e sua teimosia braba. Posso ser um sonhador, mas suspeito de que haja mais no quadro do que os olhos podem ver (10)...

Observações:
  1. Too old to rock'n roll, too young to die é a faixa-título do álbum de 1976 do Jethro Tull;
  2. Nome da faixa-título de um álbum de 1973 do George Harrison;
  3. Os trechos em vermelho são todos links, clique para abrir o artigo citado;
  4. Verso da canção My my, hey hey (out of the blue), do Neil Young;
  5. Referência à canção Tente outra vez, do Raul Seixas;
  6. Vide, acima, a observação 1;
  7. Pegando uma carona em As aventuras de Raul Seixas na cidade de Thor, do Raulzito;
  8. Expressão que o Paulo Francis criou para qualificar o capitalismo de imbecilizante, afora desumano;
  9. Before We Were So Rudely Interrupted é o título do ábum de reagrupamento do The Animals;
  10. Outros versos do hino roqueiro My my, hey hey (out of the blue).
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