terça-feira, 17 de maio de 2011

O PEDIDO DE LIBERDADE NEGADO: UMA BATALHA DE ITARARÉ

Há companheiros se afligindo à toa com a decisão do Gilmar Mendes, de manter sequestrado Cesare Battisti até o coletivo do STF, numa sessão que deverá ser marcada para a próxima semana ou a seguinte, curvar-se à evidência dos fatos, soltando quem já deveria estar em liberdade há muito tempo.

Prevalecerá a posição do procurador geral da República  Roberto Gurgel -- o não conhecimento ou a rejeição da reclamação italiana -- pelo simples motivo de que não se usurpam poderes presidenciais num país como o Brasil.

Se derrubassem uma decisão legítima e consistente do Lula, isto abriria as portas para uma guerrilha jurídica contra a presidente Dilma, Rousseff criando um cenário de confronto de Poderes e ingovernabilidade.

Tirando o fanático Cezar Peluso (cujos conceitos e valores são caracteristicamente medievais) e, talvez, o Gilmar Mendes (que é bem o tipo de homem capaz de preferir, na enésima hora, preservar sua imagem, deixando a derrota acachapante no colo do aliado), a maioria dos ministros do STF não ousará colocar o País no rumo das turbulências institucionais. Nem mesmo a direita está pensando em algo tão radical neste momento.

Talvez nem sequer o Gilmar Mendes
embarque na canoa furada do Peluso...
Quanto ao pedido de libertação imediata, foi só um factóide que o advogado Luís Roberto Barroso quis criar e a burocracia do STF inviabilizou ao entregar o pedido ao ministro errado, o que deu tempo para o retorno do relator Gilmar Mendes. Uma escaramuça sem importância, enfim.

A verdadeira Justiça prevalecerá, ainda que não seja pelo motivo correto (o fato de que o pedido de extradição é descabido e mentiroso, assim como a sentença italiana que ele quer fazer cumprir não passou de uma aberração macartista dos anos de chumbo), mas porque agora está em xeque a preservação do presidencialismo na forma como é exercido no Brasil. Simples assim.

Ou, como diziam os antigos, Deus escreve certo por linhas tortas.

Um comentário:

José Carlos Lima disse...

Quer dizer que o STF, que tem centenas de servidores bem pagos e bem treinados, errou na hora distribuição do feito
Este é o nosso Judiciário
Pior do que o nosso só mesmo o da Itália, com o que o Berlusconi concorda

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