domingo, 30 de janeiro de 2011

DECADÊNCIA DA "FOLHA": NÃO DÁ PRA NÃO PERCEBER

O campeão de 2010...
A informação é do Meio & Mensagem (vide aqui) e explica o desespero com que a Folha de S. Paulo agora reza pela cartilha do grande empresariado, paparicando-o na esperança de compensar com aumento da receita de anúncios a estagnação nas bancas e nas assinaturas:
"Ainda faltam alguns poucos dados relativos a dezembro para que o Instituto Verificador de Circulação (IVC) feche o seu balanço com o desempenho dos jornais brasileiros em 2010.
Apesar disso, o resultado final deve ficar próximo de uma leve alta de 1,5% na circulação total, considerando os títulos auditados em 2010 e na maior parte de 2009.
...e o primeiro dos últimos
Nos números já finalizados, a principal novidade é a perda de liderança da Folha de S. Paulo, que era o jornal de maior circulação no país desde 1986.
Embora já tivesse perdido a liderança em alguns meses, em 2010 isto ocorreu pela primeira vez no consolidado de um ano.
O topo do ranking do ano passado foi do Super Notícia, título popular de Belo Horizonte. Enquanto a Folha manteve estabilidade, na casa dos 294 mil exemplares por edição, o Super Notícia cresceu 2%, atingindo média de 295 mil."
Ou seja, num ano em que a circulação cresceu, a participação da Folha encolheu. E o jornal da  ditabranda agora está em 2º lugar.

E agora não passa do "primeiro dos últimos", como Nelson Piquet qualificava os vices...

A CHANCE DESPERDIÇADA DE UMA VERDADEIRA REDEMOCRATIZAÇÃO

"A praça! A praça é do povo
Como o céu é do condor
É o antro onde a liberdade
Cria águias em seu calor!"
(Castro Alves)

Foi de arrepiar a campanha das diretas-já, desenvolvida pela cidadania para convencer o Congresso Nacional a aprovar a emenda Dante de Oliveira, que restabelecia imediatamente as eleições diretas para presidente da República.

Houve uma série de grandes comícios nas nossas principais capitais, alguns deles reunindo até 1 milhão de brasileiros que não suportavam mais a bestialidade & boçalidade implantadas pelos golpistas de 1964.

As minhas melhores lembranças são:
  • o mar de camisas amarelas sinalizando a volta da esperança; 
  • o incrível carisma de Leonel Brizola que, em função da mesquinha disputa de espaço político no campo da esquerda, começou sob vaias seu discurso numa manifestação das diretas-já na Praça da Sé (SP) e, com uma fala empolgante, conseguiu colocar o público a seu favor, terminando sob aplausos generalizados; 
  • e a promessa do craque Sócrates num comício-monstro do Anhangabaú (SP), de que, caso fosse restituído ao povo brasileiro o direito de escolher seu presidente, ele ficaria aqui para contribuir na redemocratização, recusando a proposta astronômica da Fiorentina.
Infelizmente, o Congresso rejeitou em abril/2004 a Dante de Oliveira e a eleição acabou sendo, mais uma vez, indireta. 

Aí, parte dos parlamentares que haviam frustrado a vontade popular abandonou o partido da ditadura (PDS) e formou uma nova agremiação (o PFL, depois DEM) que, unida ao PMDB, assegurou a vitória do peemedebista Tancredo Neves no colégio eleitoral.

Os vira-casacas de última hora receberam todas as recompensas.

Um dos piores deles era José Sarney,  que presidia o PDS, estimulou a dissidência que viraria PFL... mas ele próprio se filiou ao PMDB, provavelmente para tornar mais digerível sua indicação para vice na chapa de Tancredo, que já estava sendo articulada.

A Presidência acabou lhe caindo no colo: como Tancredo, vitimado por uma infecção generalizada, nem sequer pôde assumir, o primeiro presidente pós-ditadura acabou sendo alguém que, meses antes, era um dos mais servis porta-falácias da ditadura.

E as perguntas que não querem calar:
  1. quando, exatamente, esses congressistas de origem  arenosa  decidiram desembarcar da canoa furada da ditadura?
  2. foi só depois de eles terem assegurado, com seus votos, a rejeição da emenda Dante de Oliveira?
  3. ou já tinham esse projeto em mente, mas voltaram as costas ao povo para depois obterem bom preço nas barganhas com o PMDB?
O certo é que, pelo voto popular, daria Brizola ou Lula; pela via indireta, deu Tancredo.

A grande imprensa, sob a batuta da Rede Globo, tudo fez para vender o conceito de que tal saída da ditadura pela porta dos fundos era o coroamento das diretas-já.

O auê saudando a Nova República foi poeira colorida atirada nos olhos dos brasileiros, que acabaram engolindo gato por lebre: uma redemocratização pela metade, com expressiva participação de cúmplices da ditadura, ao invés da verdadeira ruptura com o totalitarismo que a aprovação da emenda Dante de Oliveira teria propiciado.

Vai daí que não se investigaram as atrocidades cometidas pelo regime militar, nem se julgaram os criminosos (que haviam anistiado preventivamente a si próprios).

E, por se ter deixado passar o momento ideal para a apuração e punição dos responsáveis por tais episódios infames, é possível que isto nunca venha a ocorrer.

sábado, 29 de janeiro de 2011

A SENTENÇA DO PROCESSO DE CASOY CONTRA MIM: ABSOLVIÇÃO

"Julgo improcedente a presente ação penal, para absolver Celso Lungaretti dos delitos dos artigos 139 e 140 do Código Penal, que lhe foram imputados, o que faço com fundamento no artigo 386, III do Código de Processo Penal."

Foi esta a decisão do juiz de Direito José Zoéga Coelho no processo nº 050.10.043276-0, que o jornalista Boris Casoy moveu contra mim no Juizado Especial Criminal da Barra Funda (SP), acusando-me de difamação e/ou injúria.

A minha defesa foi assumida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, ficando a cargo do coordenador do Depto. Jurídico, dr. Jefferson Martins de Oliveira, que atuou com raro brilhantismo.

Para quem quiser conhecer os detalhes do caso, recomendo a leitura do artigo que escrevi ao ser intimado, Casoy me move ação criminal por artigo sobre o episódio dos garis.

Eis os trechos principais da sentença:
"A leitura do texto integral (...) não deixa dúvidas quanto ao propósito de dirigir à pessoa do querelante séria crítica. Isso, por si, não basta para configurar crime contra a honra.

Nesse pondo o Direito se defronta com questão de suma dificuldade, qual seja a de traçar, em critérios tão claros e objetivos quanto possível, a linha divisória entre dois direitos constitucionalmente tutelados: o direito à livre manifestação de pensamento (e à liberdade de informação), de um lado, e, de outro, os direitos fundamentais da pessoa, dentre os quais se inclui o direito à proteção da honra.

Cumpre reconhecer que o querelante, porque pessoa pública e homem de imprensa de grande renomada, é passível de maior exposição à crítica jornalística.

Por outras palavras, como homem de imprensa que fala ao grande pública, as convicções pessoais do querelante (estas que transparecem em seus atos, mesmo que pretéritos) tornam-se de interesse para a sociedade, sabido que a relação entre jornalista e seu público é fundada numa certa confiança quanto à qualidade da informação noticiada.

Sendo, assim, justificável que a crítica possa envolver fatos sobre a vida do querelante e que em princípio possam atingir sua pessoa e, via de consequência, também sua honra.

Em suma, como toda pessoa pública, sobretudo que desempenhe atividade de interesse público (...), também o querelante, por sua profissão de jornalista, está justificadamente exposto à crítica, sem que o exercício desta possa mitigado em defesa da honra.

Pelo exposto, entendo que a crítica, mesmo que envolvendo fatos em princípio aptos a afrontar a honra daquela pessoa assim criticada, não basta para evidenciar aqueles crimes de que trata a queixa.

Para além da questão atinente aos limites entre a liberdade de informação (e de crítica, mesmo que voltada à vida íntima de pessoas que desempenhem atividades de interesse público) e o direito à proteção da honra, há ainda a considerar a questão sob outro aspecto, este de aspecto já estritamente jurídico penal.

Os crimes contra a honra exigem dolo específico, ou seja, intenção deliberada e precípua de atingir a honra do ofendido. No caso ora em julgamento, verifica-se que a raiz de todas as expressões alegadamente infamantes está na imputação do fato do querelante ter pertencido a determinada organização, denominada "CCC".

Quanto a este ponto, a leitura do texto publicado na internet pelo ora querelado demonstra que, a tal respeito, ele menciona como fonte de uma tal informação notícia anteriormente publicada em revista de grande circulação (na época em que dita informação ali se ventilou).

Menciona ainda informação dada por terceiro, não identificado, mas que teria sido contemporâneo do querelante nos bancos acadêmicos e que coincidiria com a participação do querelante na mencionada organização.

Menciona, finalmente, relato de pessoa identificada, agora reafirmando a participação do querelante na agremiação, o que inclusive teria causado embaraços para o querelante em clube da colônia hebraica (e o querelante faria parte da colônia), isto pelo uso da cruz suástica como símbolo pelo referido "CCC".

Ora, se o querelado relata os fatos como tendo sido referidos por terceiros, um dos quais inclusive nominalmente identifica, como ainda refere estar reproduzindo notícia anteriormente divulgada em veículo de comunicação àquele tempo bastante conhecido, creio que nisso não se pode ver propósito deliberado de infamar, mas sim de meramente narrar fato, fato este cuja divulgação no texto veiculado na internet -- e que ora é objeto da presente queixa -- se deu em regular exercício do direito de crítica e liberdade de manifestação do pensamento.

No mais, os adjetivos -- carregados, por certo -- empregados no texto e atribuídos à pessoa do querelante guardam relação direta com os fatos ali também relatados. Não haveria sentido punir, a título de injúria, aquilo que decorre de fatos cuja divulgação, no entanto -- e a meu ver -- não poderia caracterizar o crime, mais grave, de difamação.

Assim, não houve dolo específico de atentar contra a hora do agente. E quando a honra foi por vezes atingida, assim ocorreu no exercício do direito à crítica. Sem dolo específico, não se pode então falar em crime contra a honra."
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Embora a sentença me desobrigue de dar qualquer satisfação a Casoy, continuo considerando pertinente o direito de resposta que lhe ofereci na audiência de conciliação -- e teria da mesma forma concedido se ele o houvesse simplesmente pleiteado por e-mail.

O fato é que seu nome, correta ou erroneamente, ficou associado ao Comando de Caça aos Comunistas. E, não tendo encontrado versão alternativa nos milhares de textos que apareciam nos sites de busca ao teclar "Casoy CCC" (eram muito mais no momento do episódio dos garis, hoje ainda restam 6 mil), eu tinha o direito de acreditar que tal vinculação fosse um dado incontroverso.

No tribunal, Casoy alegou ter a revista O Cruzeiro praticado mau jornalismo. Disse que jamais pertenceu ao CCC.

Ora, eu não sou, nunca fui e jamais serei um inquisidor. Então, se Casoy quiser finalmente apresentar o seu lado nessa questão, não serei eu a vedar-lhe o acesso a minhas humildes tribunas.

Assim como, democraticamente, também daria espaço a qualquer cidadão que, com elementos concretos (provas e testemunhos), porventura o quisesse refutar.

Só não entendo por que ele preferiu pinçar dois blogueiros, dentre os milhares que então o criticaram (a grande maioria de forma muito mais contundente), tentando impor a ambos uma retratação humilhante que, no fundo, não desfaria as dúvidas a tal respeito.

Decerto haverá grande jornal, grande revista ou programa importante de TV disposto a ouvi-lo, permitindo-lhe difundir sua versão em escala imensamente mais ampla.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

NOVA LIÇÃO DO IMPRESCINDÍVEL DALLARI

Dallari, a voz da dignidade nacional.
No ano em que se tornará octogenário, o maior jurista brasileiro vivo mantém lucidez e combatividade impressionantes.

Dá às novas gerações um luminoso exemplo de cidadania: as injustiças devem ser combatidas sempre, pois os sinos que dobram por um Battisti estão, na verdade, dobrando por nós.

Não há o que dizer sobre o novo artigo de Dalmo Dallari, publicado no Jornal do Brasil; ele já disse tudo.

Só me resta, com o devido respeito, reproduzi-lo na íntegra:

SOBERANIA BRASILEIRA CONTRA FARSA POLÍTICA
"Jornais italianos divulgaram trechos de uma carta que o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou à presidente brasileira Dilma Rousseff, propondo que esta modifique uma decisão rigorosamente legal do ex-presidente Lula, tomada com estrita observância das normas jurídicas nacionais e internacionais aplicáveis ao caso, alegando que tal decisão não foi do agrado dos italianos.

Imagine-se agora a presidenta brasileira escrevendo uma carta ao governo da Itália, propondo a mudança da decisão que manda tratar como criminosos os sem-teto por serem potencialmente perigosos, dizendo que tal decisão causou desilusão e amargura no Brasil, sobretudo entre os que lutam por justiça social e pelo respeito à dignidade de todos os seres humanos. Certamente haveria reações indignadas na Itália, por considerarem que tal proposta configurava uma interferência indevida na soberania italiana.

A verdadeira razão da carta do presidente italiano nada tem a ver com desilusão e amargura dos italianos, mas faz parte de uma tentativa de criar um fato político espetaculoso, que desvie a atenção do povo italiano das manobras imorais, ilegais e antidemocráticas que foram realizadas recentemente e continuam sendo elaboradas visando impedir que seja processado criminalmente o primeiro-ministro, Sílvio Berlusconi, pela prática de crimes financeiros, corrupção de testemunhas, compra de meninas pobres para a promoção de bacanais, crimes que já são do conhecimento público e que ameaçam a perda da maioria do governo do Parlamento.

A Itália adota o parlamentarismo, e a perda da maioria acarretará a queda do governo, com a perda dos privilégios e da garantia de impunidade não só de Berlusconi mas de todos os políticos  e corruptos de várias espécies que integram o sistema liderado por Berlusconi.
Napolitano: o poder custou-lhe a alma
Ainda de acordo com os jornais italianos, a carta do presidente Napolitano é patética e evidentemente demagógica, dizendo que a entrega de Cesare Battisti à Itália vai aliviar o sofrimento causado por todo o derramamento de sangue dos anos 70.

Na realidade, aquela época é conhecida como 'anos de chumbo', período em que ocorreram confrontos extremamente violentos, havendo mortos de várias facções, de direita e de esquerda. E segundo o presidente italiano a punição severa de Battisti, tomado como símbolo, daria alívio a todo o povo. Pode-se bem imaginar a espetacular encenação que seria feita e toda a violência que seria usada contra Battisti, para mostrar que, afinal, os mortos estavam sendo vingados. E com isso a crise política ficaria em plano secundário.

Para que não haja qualquer dúvida quanto à farsa, basta assinalar que, como noticia a imprensa italiana, na lamentável carta o presidente diz que Battisti foi condenado à pena de prisão perpétua por ter assassinado quatro pessoas. E hoje qualquer pessoa razoavelmente informada sobre o caso sabe que esses quatro assassinatos, que deram base à condenação, incluem a morte de duas pessoas, no mesmo dia e praticamente na mesma hora, tendo ocorrido um na cidade de Milão e outro em Veneza Mestre, locais que estão separados por uma distância de mais de trezentos quilômetros.
Seria praticamente impossível a mesma pessoa cometer aqueles crimes, e isso não foi levado em conta no simulacro de julgamento de Battisti. Só alguém com algum tipo de comprometimento ou sob alguma forte influência poderá tomar conhecimento desses fatos e fingir que eles são irrelevantes para o direito e a justiça.

Por tudo isso, a lamentável carta do presidente Giorgio Napolitano, se realmente chegou a ser enviada, deve ser simplesmente ignorada, para que o Brasil não seja usado numa farsa política e para que não se dê qualquer possibilidade de interferência antijurídica e antiética nas decisões soberanas das autoridades brasileiras."

REFLEXÕES SOBRE O ATO DE LOGO MAIS, DIANTE DO CONSULADO ITALIANO

Como meu sobrenome deixa evidente, sou de ascendência italiana (por parte do avô paterno e do bisavô materno).

Mas, os dois ramos já haviam se dissociado desse passado quando eu começava a entender as coisas.

Uma lembrança remota da minha meninice foi a do meu pai e meu tio comentando a morte de um ancestral famoso: Angelo Longaretti (1). Circulava de mão em mão a notícia publicada no jornal italiano Corrieri della Sera.

Atraído pelas promessas dos fazendeiros brasileiros, que mandavam recrutadores à Itália oferecendo viagem gratuita, Angelo veio trabalhar na lavoura cafeeira.

Raul Salles, filho do fazendeiro Diogo Eugênio Salles, assediou a irmã de Angelo. Este tentou transferir-se com a família para outra fazenda, mas Raul fez com que fossem rejeitados. E ainda persuadiu o delegado de Analândia a prender Angelo por embriaguez.

Quando o soltaram, no dia 3 de outubro de 1900, Diogo e Raul tentaram expulsar os Longaretti da fazenda, sem pagar-lhes os 2.000 réis a que faziam jus por seu trabalho. O velho Francisco, pai de Angelo, disse que não sairiam. Diogo agarrou-o, sacudiu-o e atirou-o no chão.

Angelo, vendo o pai desmaiado, supôs que estivesse morto. Foi buscar uma velha e enferrujada garrucha (2) e disparou contra Diogo, ferindo-o mortalmente.

Seguiu-se uma série de descalabros, como as intimidações policiais a habitantes de Analândia para que depusessem contra Angelo.

Este evadira-se, mas acabou sendo detido em 18 de maio de 1901, delatado por um compatriota ávido pela recompensa por sua prisão.

No processo, não foi levada em conta a minoridade do réu (Angelo ainda não completara 21 anos) nem o juiz providenciou tradutor para ele e as testemunhas da defesa que não falavam bem o português. E foram relevadas várias contradições dos acusadores.

O falecido era irmão do presidente Campos Sales, que cogitou até a instauração da pena de morte, com efeito retroativo, para que pudesse ser aplicada nesse caso; mas, foi dissuadido pela Inglaterra.

O governo italiano, supondo tratar-se de mais um anarquista, não deu a mínima. Angelo foi, entretanto, fortemente apoiado pela colônia, que até se cotizou para pagar-lhe um advogado famoso. Isto não impediu sua condenação a 21 anos de reclusão.

Num segundo julgamento a pena diminuiu para 10 anos. Acabou cumprindo sete anos e meio da pena e sendo libertado por decisão do Supremo Tribunal Federal. Voltou à Itália, onde levou vida tranqüila até a morte, em 1960.

Mas, esta história familiar não me interessou muito na época. Só fui lhe dar valor muito tempo depois, em função do rumo que minha própria vida tomou.

O que me predispôs mesmo a valorizar meu sangue latino foram os livros do primeiro autor que me fez a cabeça: Monteiro Lobato, com sua veneração pelo legado greco-romano.

Graças a ele, passei a identificar a Itália com o humanismo, o equilíbrio, a sensatez. Não com o fascismo que só a derrota na II Guerra Mundial conseguiu afastar do poder.

E foi ainda a arte que reforçou minha admiração pela Itália: desde os fundamentais escritores Dante Alighieri, Alberto Moravia e Italo Calvino até os maravilhosos filmes de Federico Fellini, Ettore Scola, Mario Monicelli e tantos outros.

O AFETO QUE SE ENCERRA

Sem nunca ter podido conhecer a pátria dos meus antepassados, eu supunha que fosse um contraponto ao  american way of life, tão sôfrego e calculista. Idealizava cada italiano como um Marcello Mastroianni e cada italiana como uma Sofia Loren.

E, embora estivesse ciente dos excessos com que foram combatidos os militantes da ultraesquerda na década de 1980, não os imputava ao povo italiano. 

Para mim, a culpa toda era do PCI, que aliara-se ao partido da burguesia facinorosa (a Democracia Cristã) contra os verdadeiros revolucionários, tangendo-os ao desespero e a atitudes insensatas como a execução de Aldo Moro. 

Aí, pensava eu, aproveitando o emocionalismo do momento, os herdeiros de Mussolini e os traidores de Gramsci lançaram aquela extemporânea caça às bruxas.

O Caso Battisti desfez rudemente minhas ilusões: percebi que existem italianos comuns, a exemplo do que ocorria durante o fascismo, submetendo-se docilmente a lideranças demagógicas e rancorosas.

Assim como os brasileiros foram levados pela mídia a quase trucidarem os donos da escola-base, houve italianos que aderiram grotescamente à  vendetta  pregada por Berlusconi. Que decepção!

O aspirante a  Duce  me fez lembrar uma frase que andou em voga no final do patético governo do  arenoso   que herdou a primeira Presidência da Nova República, embora fosse um dos brasileiros que menos a merecesse: "De hora em hora, Sarney piora".

Berlusconi também tem piorado de hora em hora: recorre a um estoque infinito de casuísmos, abusando do seu poder e contando com a cumplicidade de parlamentares ignóbeis, para driblar processos por crimes financeiros e corrupção, em que fatalmente seria condenado, persegue os imigrantes com furor e arbitrariedades que fazem lembrar o pesadelo hitlerista, protagoniza escândalos e deboches dignos  de um Calígula, etc.

Os companheiros que participarem da manifestação de protesto marcada para esta 6ª feira, diante do consulado italiano em São Paulo, deverão ter em mente, entretanto, que a imprensa golpista brasileira transmite uma visão distorcida, exageradíssima, da amplitude da rejeição a Cesare Battisti.

Da mesma forma como uma Veja cria a ilusão de insatisfação generalizada com nosso governo anterior e o atual, também o noticiário a respeito de Battisti dá erroneamente a entender que ele seja, ao menos, um personagem importante para a opinião pública italiana.

Na verdade, não o é.  Faz muito barulho a banda de música neofascista -- e também a dos comunistas que outrora abdicaram de seus ideais para participar do governo, e hoje movem céus e terras para silenciar os que lhes cobram tal infâmia. 

Mas, falam por si, e não pelas grandes massas.. Estas têm outros interesses, preocupações e prioridades, bem mais prosaicas. Os direitistas assumidos e empedernidos não constituem, nem de longe, a maioria, melhor definida pelo título de uma obra-prima de Moravia: Os Indiferentes.

Ou, mais precisamente: os omissos. Não devemos isentar os demais italianos da culpa por tudo que faz em seu nome o inacreditável Berlusconi.  A sabedoria antiga continua valendo: quem cala, consente.

Ainda assim, a nada nos levará antagonizar os trabalhadores e cidadãos comuns de outros países.

Devemos, isto sim, incentivá-los a reencontrarem a humanidade perdida, distanciando-se da herança mussolinesca e reassumindo os nobres valores dos quais seu passado também é pródigo. Como os da Renascença.

Nossa luta, em última análise, é contra o capitalismo -- e suas manifestações extremadas, como o fascismo que Berlusconi tenta pateticamente reviver, numa repetição da História como  buffonata

Enfim, não são um país e um povo nossos verdadeiros alvos -- mas sim o sistema que inspira os  pogroms contra imigrantes e a  vendetta  contra Battisti, entre tantas formas de intimidação a que o capital recorre para,  pelo arbítrio e o terror, perpetuar sua dominação.
  1. o sobrenome familiar correto é Longaretti, mas Papai foi registrado equivocadamente como Lungaretti, já que o escrivão confundiu-se com o sotaque italiano do meu avô. E eu também acabei ficando Lungaretti.
  2. curiosamente, a arma lhe fora há tempos entregue pelo próprio Raul, como pagamento por um serviço prestado

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A DIREITIZAÇÃO AVANÇA NA USP: PRIVATIZAÇÃO, RETROCESSO E ARBÍTRIO

Em 1968 era assim...
Cinco dos mais eminentes professores da Universidade de São Paulo advertem que a ofensiva da direita, por meio de medidas arbitrárias, abusivas, grotescas e respaldadas pelo entulho ditatorial, está levando a instituição ao caos.

Subescrevo e reproduzo na íntegra esta manifestação de inconformismo diante de mais uma recaída autoritária.

Resistir é preciso. Sempre!


 A USP CONTRA O ESTADO DE DIREITO
"Um estatuto que permanece intocado mesmo após o fim do regime militar e um reitor que tem buscado a qualquer custo levar a efeito um projeto privatizante estão conduzindo a USP ao caos.

Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por intermédio de inquéritos administrativos apoiados em um instrumento da ditadura (dec. nº 52.906/ 1972), pelos quais pretende a eliminação de 24 alunos.
...ultimamente ficou assim (quase igual).
Quanto aos servidores, impôs, em 2010, a quebra da isonomia salarial, instituída desde 1991, e, para inibir o direito de greve, suspendeu o pagamento de salários, desrespeitando praxe institucionalizada há muito na USP.

Agora, em 2011, determinou o "desligamento" de 271 servidores, sem prévio aviso e sem consulta a diretores de unidades e superiores dos "desligados". Não houve avaliação de desempenho. Nenhum desses servidores possuía qualquer ocorrência negativa. As demissões atingiram técnicos na maioria com mais de 20 anos de serviços prestados à universidade.

O ato imotivado e, portanto, discriminatório, visou, unicamente, retaliar e aterrorizar o sindicato (Sintusp), principal obstáculo à privatização da USP desde a contestação aos decretos do governo Serra, em 2007. Mas o caso presente traz outras perversidades.

Todos os demitidos já se encontravam aposentados, a maioria em termos proporcionais.

Na verdade, foram incentivados a fazê-lo por comunicação interna da USP, divulgada após as decisões do STF (ADIs nº 1.721 e nº 1.770), definindo que a aposentadoria por tempo de contribuição não extingue o contrato de trabalho.

A dispensa efetivada afrontou o STF e configurou uma traição ao que fora ajustado, chegando-se mesmo a instituir um "Termo de Continuidade de Contrato em face da Aposentadoria Espontânea".

Nem cabe tentar apoiar a iniciativa no art. 37, parágrafo 10, da Constituição, que prevê a impossibilidade de acumular provento de aposentadoria com remuneração de cargo público, pois esses servidores eram "celetistas", ocupantes de empregos públicos, e suas aposentadorias advinham do Regime Geral da Previdência Social, e não de Regime Especial.

O ato não tem, igualmente, qualquer razão econômica e, ainda que tivesse, lhe faltaria base jurídica, pois, como definido pelo TST (caso Embraer), a dispensa coletiva de trabalhadores deve ser precedida de negociação com o sindicato.

Do ato à sorrelfa, com a USP esvaziada pelas férias, não se extrai qualquer fundamento de legalidade, sobressaindo a vontade do reitor de impor o terror a alguns dos líderes sindicais da categoria, próximos da aposentadoria, contrariando até mesmo parecer da procuradoria da universidade, que apontara a ilegalidade das demissões.

Assinale-se a magnitude do potencial dano econômico-moral à USP. A ação desumana de gerar sofrimento imerecido a servidores fere a imagem da universidade.

Sob o prisma econômico, a dispensa coletiva, de caráter discriminatório, traz o risco de enorme passivo judicial, pelas quase certas indenizações por danos morais que os servidores "desligados" poderão angariar a partir das decisões do STF e do TST e da forma como o "desligamento" se deu, sem contar reintegrações e salários retroativos.

Cumpre conduzir à administração da USP a noção de que "ninguém está acima da lei", exigindo-se a revogação imediata dos "desligamentos" e o estabelecimento de uma Estatuinte à luz da Constituição de 1988, em respeito ao Estado democrático de Direito."
  • FABIO KONDER COMPARATO, professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
  • FRANCISCO DE OLIVEIRA, professor emérito da FFLCH-USP.
  • JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, professor da Faculdade de Direito da USP.
  • LUIZ RENATO MARTINS, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
  • PAULO ARANTES, professor da FFLCH-USP.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

ASSIM MATAVA A DITADURA


De vez em quando O Estado de S. Paulo faz verdadeiro jornalismo, honrando suas tradições centenárias.

É o caso do ótimo trabalho investigativo desenvolvido por Marcelo Godoy, A tortura e a morte, pela voz dos porões, cuja leitura integral recomendo enfaticamente.

Como o texto é longo, vou reproduzir aqui o mais chocante, qual seja a sistemática de assassinatos introduzida pela ditadura militar nos estertores da luta armada (os intertítulos e a edição -- corte de trechos dispensáveis -- são meus):
"Pela primeira vez uma dezena de agentes do Destacamento de Operações de Informações (DOI) de São Paulo decidiu falar. Diretamente envolvidos nas operações contra a guerrilha urbana, eles trabalharam na mais secreta das seções do órgão: a Investigação. (...) O que eles relatam aqui ao Estado são detalhes de como funcionou a estrutura que possibilitou a prisão, a tortura e a morte de dois casais de militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), um dos grupos de esquerda que pegaram em armas contra o regime militar.

São dois casos exemplares, que representaram o fim de uma era e o início de outra no DOI. Ninguém mais que estivesse marcado para morrer teria a execução justificada com a encenação de um tiroteio: o segredo e o desaparecimento se tornariam regras....

A "ERA USTRA": EXECUTAVAM OS RESISTENTES E DAVAM-NOS COMO MORTOS EM TIROTEIO
Filha do então tenente-coronel do Exército João Luiz de Moraes, Sônia [Maria Moraes Angel Jones] fora casada com o líder do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) Stuart Edgar Angel Jones.

[Antônio Carlos Bicalho] Lana, seu companheiro, era (...) era um dos últimos cabeças da ALN ainda vivos.

"Eles estavam em um ônibus, que parou num posto de venda de passagens, perto do Canal 1, em Santos", conta o agente Alemão. Lana desceu e foi comprar os bilhetes para São Paulo - Sônia ficou no ônibus. Enrolada em uma toalha, ele carregava uma pistola.

Antes de ele chegar ao guichê, um homem baixo, de cabelos castanhos, aproximou-se a passos largos e se atirou em cima de Lana.
Em segundos, outros cinco homens armados se atracaram com o guerrilheiro enquanto dois passageiros se levantaram e detiveram Sônia. Quatro dias depois, a morte do casal foi noticiada pelos jornais. O comunicado do Exército dizia que haviam resistido à prisão, na zona sul de São Paulo, sendo alvejados num tiroteio.
O guerrilheiro recebeu uma coronhada, assim como [o capitão do Exército Ênio Pimentel da Silveira, vulgo Doutor] Ney, ferido acidentalmente por um subordinado. No ônibus, dois agentes prenderam Sônia. Lana subiu a Serra do Mar no Corcel do Doutor Ney. Ele e Sônia foram levados a um dos centros clandestinos de detenção da Investigação: o  Sìtio, no Cipó, na zona sul - o outro era a  Boate, em Itapevi, na Grande São Paulo. "O Ney queria os cabeças. Ele não matou o Bruno (Lana) porque queria informação (...)", disse um oficial. O destino de Bruno, no entanto, estava selado. Ele ia morrer. Sua companheira também não ficaria viva.

No Sítio e na Boate, os presos ficavam acorrentados em argolas presas às paredes. O acesso a eles era restrito até para integrantes da Investigação.

Antes de executar o casal com tiros no tórax, cabeça e no ouvido, era preciso justificar as mortes. O  teatro  simulando a perseguição e o tiroteio foram encenados na zona sul. Uma tenente da PM fez o papel de Sônia e um agente, o de Lana.

...[o tenente-coronel Aldir Santos Maciel, que dois meses depois passaria a chefiar o DOI/SP] reafirmou a versão de que o casal morreu em tiroteio, "o último na rua que houve em São Paulo". De fato, em seu comando no DOI (1974-1976), não houve mais teatro. O método acabou com a saída de [Carlos Alberto Brilhante] Ustra [o comandante no período 1970-1974). A partir de então, todos desapareceram, sem explicações.

A "ERA MACIEL": EXECUTAVAM OS RESISTENTES EM SEGREDO E SUMIAM COM SEUS CORPOS
Foi o que ocorreu com o segundo casal dessa história: Wilson Silva e Ana Rosa Kucinski. Os agentes contam que, sob o comando de Maciel, eles foram presos em São Paulo, em 22 de abril de 1974, e levados ao Rio. "O casal foi morto no Rio", disse o agente Fábio. Lá, em Petrópolis, havia outra prisão clandestina.

As prisões ocorreriam (...) quando Wilson desceu de um Fusca, no Anhangabaú, no centro [de São Paulo]. Olhou para os lados e, ia atravessar a Avenida 23 de Maio, quando foi agarrado por Zé. Mais adiante, outros agentes detiveram Ana Rosa. O casal foi entregue ao Doutor Ney.
Wilson Silva e Ana Rosa Kucinski
Wilson se tornou o último chefe da ALN em São Paulo a morrer.
Oficialmente, o casal nunca foi detido. Seu sumiço foi o prenúncio do que ia ocorrer com metade do Comitê Central do PCB.

Vários líderes do Partidão morreram na Boate. Corpos esquartejados foram amarrados a mourões e lançados de madrugada num rio. "Era perto de Avaré", disse um oficial. "O Marival é um traidor, mas não mentiu (Marival foi o primeiro a falar da Boate, em 1992; nas buscas feitas num rio em Avaré, os bombeiros só acharam pedaços de concreto)", contou Zé. O método só acabaria com nova troca do comando. Maciel e o general Ednardo D?Ávila Melo, chefe do 2º Exército, foram substituídos após a morte do operário Manoel Fiel Filho, nas dependências do DOI de São Paulo, em 1976."

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

UMA PETIÇÃO CONTRA A "ABOMINAÇÃO JURÍDICA" QUE É MANTER BATTISTI PRESO

Tive a honra de ser o segundo signatário da petição on line MANIFESTO PELO FIM IMEDIATO DA PRISÃO INSUSTENTÁVEL E INCONSTITUCIONAL DE CESARE BATTISTI, que pode ser acessada aqui.

Endereçada ao STF e ao Governo Federal, a petição recebeu inicialmente, no papel, as assinaturas de 32 profissionais do Direito e/ou professores universitários dedicados ao ensino jurídico.

Recomendo a leitura atenta do documento, que sintetiza admiravelmente o Caso  Battisti e as anomalias jurídicas que o marcam -- tão graves que o maior jurista brasileiro vivo, Dalmo de Abreu Dallari, não hesitou em alertar a cidadania que Cezar Peluso está dando vazão à sua "vocação arbitrária" ao manter sequestrado o escritor:
"Os cidadãos abaixo assinados expressam total inconformidade com a decisão do ministro Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, de manter preso o cidadão italiano Cesare Battisti e instam pela sua soltura imediata e inadiável, por ser de justiça. A situação atual constitui profundo desprezo a) à decisão do presidente da república pela não-extradição, b) ao estado democrático de direito e, sobretudo, c) à dignidade da pessoa humana. Imprescindível, portanto, virmos a público manifestar:

    1. No dia 31 de dezembro de 2010, o presidente da república decidiu negar o pedido de extradição de Cesare Battisti, formulado pela Itália. A legalidade e legitimidade dessa decisão são inatacáveis. O presidente exerceu as suas competências constitucionais como chefe de estado. A fundamentação contemplou disposições do tratado assinado por Brasil e Itália, em especial o seu Art. 3º, alínea f, que obsta a extradição para quem possa ter a situação agravada se devolvido ao país suplicante, por “motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal”.

    2. O presidente da república assumiu como razões de decidir o detalhado e consistente parecer da Advocacia-Geral da União, de n.º AGU/AG-17/2010. A decisão do presidente também condiz com os sólidos argumentos de cartas públicas e manifestos firmemente contrários à extradição, assinados por juristas do quilate de Dalmo de Abreu Dallari, Bandeira de Mello, Nilo Batista, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides e Juarez Tavares, entre outros. A decisão também confirmou o refúgio concedido a Cesare Battisti pelo governo brasileiro, em janeiro de 2009, pelo então ministro da justiça Tarso Genro, que da mesma forma admitira o status de perseguido político dele.

    3. Vale lembrar que o STF, em acórdão de dezembro de 2009, confirmado em abril de 2010, reafirmou (por cinco votos contra quatro) que a palavra final no processo de extradição cabe exclusivamente ao presidente da república – o que já constituía praxe na tradição constitucional brasileira e no direito comparado. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio de Mello (um dos votos vencidos) fez uma observação cristalina: o extraditando está preso enquanto se decide sobre sua extradição.

    4. Em conseqüência, Cesare Battisti permaneceu preso aguardando o posicionamento do presidente da república. Nesse ínterim, o governo italiano encabeçado pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi utilizou de intimidações jactantes e declarações despeitadas para pressionar as autoridades brasileiras e fazer de Battisti uma espécie de espetáculo circense, para salvar o seu governo da crise interna que notoriamente atravessa.

    5. Causou perplexidade e repúdio, portanto, quando, tendo conhecimento da decisão do presidente da república, o ministro Cézar Peluso, presidente do STF, negou a soltura de Cesare Battisti. O Art. 93, inciso XII, da Constituição determina que “a atividade jurisdicional será ininterrupta” e o faz, precisamente, para contemplar casos de emergência, em que direitos fundamentais estejam ameaçados. Ora, o magistrado investido da jurisdição dispunha, em 6 de janeiro, de todos os elementos factuais e jurídicos para decidir sobre o caso. Porém, resolveu não agir, diferindo a decisão para (pelo menos) fevereiro, determinando nova apreciação pelo plenário da corte. Tal adiamento serviu a novas manobras dos interessados na caça destemperada a Battisti, num assunto que, de direito, já foi decidido pela última instância: o presidente da república.

    6. A decisão em sede monocrática do ministro Cézar Peluso afronta acintosamente o conteúdo do ato competente do presidente da república. Se, como pretende o presidente do STF, o plenário reapreciará a matéria, isto significa que o presidente da república não deu a palavra final. Ou seja, o ministro Cézar Peluso descumpriu não somente a decisão definitiva do Poder Executivo, como também os acórdãos de seu tribunal, esvaziando-os de eficácia. Em outras palavras, um único juiz, voto vencido nos acórdões em pauta, desafiou tanto o Poder Executivo quanto o Poder Judiciário. O presidente do STF não pode transformar a sua posição pessoal em posição do tribunal. Não lhe pode usurpar a autoridade, já exercida quando o plenário ratificara a competência presidencial sobre a extradição.

    7. A continuidade da prisão de Cesare Battisti tornou-se uma abominação jurídica. Negada a extradição, a privação da liberdade do cidadão ficou absolutamente sem fundamento. A liberdade é regra e não exceção. A autoridade judicial deve decretar a soltura, de ofício e imediatamente, como prescreve o Art. 5º, inciso LXI, da Constituição. Cesare está recluso no presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007. Mantê-lo encarcerado sem fundamento, depois de todo o rosário processual a que foi submetido nos últimos três anos, com sua carga de pressão psicológica, consiste em extremo desprezo de seus direitos fundamentais. Significa ser cúmplice com uma prisão arbitrária e injustificada, absolutamente vergonhosa para o país, em indefensável violação ao Art. IX da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, dentre inúmeros tratados e documentos internacionais de que o Brasil é signatário.

    Manifestamos a total inconformidade diante da manutenção da prisão de Cesare Battisti, mal escorada numa sucessão incoerente de argumentos e decisões judiciais, que culminou no ato ilegal e inconstitucional do ministro Cézar Peluso, ao retornar o caso mais uma vez ao plenário do STF.

    Por todo o exposto, reclamamos pela liberdade imediata de Cesare Battisti, fazendo valer a decisão competente do presidente da república em 31 de dezembro de 2010."

A SÃO PAULO QUE EU AMEI TINHA UM CINE ALIANÇA PERTINHO DE CASA


“Eu quero pulgas mil na geral, 
eu quero a geral.
Eu quero ouvir gargalhada geral
Quero um lugar para mim, pra você
Na matinê do cinema Olympia, 
do cinema Olympia”
(“Cinema Olympia”, Caetano Veloso)

Ao derrotarem Cartago na 3ª Guerra Púnica, os romanos fizeram a imponente rival sumir do mapa, literalmente: não só incendiaram e destruíram a cidade, como araram as terras com sal, para que nelas nada mais florescesse, nem se soubesse ao certo sua localização.

Quais seriam os sentimentos de um cartaginês sobrevivente, ao percorrer os sítios familiares e nada encontrar além do deserto?

Provavelmente, não muito diferentes dos meus, neste dia em que São Paulo comemora 457 anos mas não consigo mais vê-la como  minha cidade, tanto que, na esquina da rua Visconde de Inhomerim com a Madre de Deus, nem mesmo os escombros do Cine Aliança existem mais; o velho cortiço foi derrubado para a construção de um feio prédio comercial.

Não foi só um cinema que apagaram do mapa. São as melhores recordações da minha infância que deixaram de ancorar-se na realidade visível.

Logo, logo, nada mais restará das casas em que morei, das escolas nas quais estudei, dos cinemas, teatros, livrarias, campos de futebol, botecos e outros palcos de acontecimentos marcantes da minha existência.

Uma cidade diferente terá sido erguida sobre eles, como a alertar-me de que doravante me tornarei, cada vez mais, um estranho numa terra estranha.

É o destino dos que chegam a uma idade avançada: irem perdendo todas as referências do seu passado, até nada mais os prender à vida.

No meu caso, entretanto, a Morte não terá sua tarefa facilitada. Escrevo, logo existo. Se passarem rolos compressores sobre minhas lembranças, ainda assim as farei existirem no espaço virtual.

Então, enquanto o teclado continuar obediente ao meu comando, poderei relatar às novas gerações que existiu, p. ex., um cinema chamado Aliança, numa Mooca que era um bairro fabril de São Paulo, reduto da baixa classe média e de imigrantes italianos.

Tinha umas 400 poltronas na platéia, mais algumas dezenas no balcão e oito no topo, ao lado da sala de projeção, para convidados especiais.

Um detalhe pitoresco era a cortina, totalmente preenchida pela pequena publicidade dos comerciantes do bairro, dezenas de anúncios de diferentes tamanhos. Alguns podiam ser lidos com facilidade até da última fileira, outros nos obrigavam a forçar a vista.

Os anunciantes também bancavam um folhetinho entregue gratuitamente na bilheteria – e que logo sucumbiria à progressiva queda de receita dos cinemas.

Na década de 1950, quando eu era menino, o Aliança já enfrentava a concorrência da televisão. Mas, não eram muitas as famílias em condições de adquirirem aparelhos de TV; meu pai, contramestre de tecelagem, só conseguiu comprar o primeiro em 1963.

Enfim, o simpático  pulgueiro  ia perdendo seu público a conta-gotas, mas implacavelmente.

Só lotava nas matinês de domingo, quando assistíamos aos filmes que nos inspiravam sonhos e brincadeiras pelo resto da semana. Eram dois, quase sempre bangue-bangues, comédias, fitas de ação e de monstros.

Entre um e outro, o filme-em-série, dividido num sem-número de episódios e sempre interrompido em momento culminante (canhestra tentativa de fidelizar o público infanto-juvenil), os trailers e as abomináveis resenhas noticiosas do Primo Carbonari, sempre recebidas com estrepitosas vaias.

Torcíamos pelos mocinhos, gritávamos, fazíamos bagunça, comíamos os doces que um funcionário vinha vender no intervalo, distribuídos num tabuleiro que ele carregava à altura da barriga.

Além das ruas, que pertenciam a nós e não aos carros, os cinemas dominicais eram o espaço que tínhamos para ser crianças num mundo moldado para os adultos.

O Juizado de Menores fazia as vezes de bicho-papão para nós. Em todas as sessões, havia quem não atingira a idade obrigatória: 5 ou 10 anos. Cinemas de bairro permitiam o acesso, pois cada centavo era importante para assegurar sua sobrevivência. E mantinham uma troca de informações entre si, de forma que o primeiro visitado pela blitz do Juizado alertava os demais, evitando que fossem surpreendidos.

Meus pais gostavam de cinema e não tinham com quem me deixar, então negociavam com o gerente minha presença nas sessões noturnas do Aliança, mesmo quando os filmes eram proibidos até 14 ou 18 anos.

Na maioria das vezes, ficávamos na platéia. Quando o Juizado andava rigoroso, éramos encaminhados para o balcão ou mesmo para as poltronas ao lado da sala de projeção. Houve uma vez em que tivemos de sair antes do filme terminar, bem a tempo de não sermos surpreendidos pela chegada da viatura.

Não penso ter sofrido nenhum efeito nocivo ao assistir a filmes proibidos. Encarava tudo com a maior naturalidade. Só uma vez fiquei apavorado, com uma fita sobre maldição de faraó. Os arqueólogos começaram a retirar os trapos que envolviam a múmia e não agüentei olhar para a tela.

Meu mocinho predileto era o Randolph Scott. Fazia questão de ver todos os filmes dele. Muito tempo depois, fiquei sabendo que aquele machão de olhar de pedra das telas formava um casal com o Clark Gable na vida real.

Filmes como Cinema Paradiso e Splendor, ao reconstituírem esse passado, flagram o fascínio cinematográfico em pequenas cidades italianas, que tinham um único cinema, quase sempre na praça principal.

Já na Mooca de meio século atrás havia cinco (o Icaraí -- depois Ouro Verde --, o Patriarca, o Moderno, o Safira e o Imperial) e outros tantos nos bairros próximos. Mesmo assim, um era sempre o especial, aquele com o qual mais nos identificávamos. O Aliança foi o meu Cinema Olympia.

Daí a tristeza com que acompanhei sua decadência. Certa vez, já na década de 1960, fiquei surpreso ao constatar que era o único espectador de uma sessão de sábado!

Depois, veio uma fase de filmes de nudismo, que despertaram algum interesse inicial, mas logo deixaram de dar boa bilheteria.

O Aliança virou boliche para aproveitar a onda (passageira), depois voltou a ser cinema. Em vão. Já não tinha propriamente espectadores, só poucas e desinteressadas testemunhas.

A agonia terminou na década de 1970, quando o projetor foi apagado para sempre.

E a pá de cal veio no ano retrasado, com a derrubada do pardieiro em que se amontoavam as famílias pobres de um bairro agora próspero... mas inóspito. [Uma Mooca esnobe que briga com seu passado, a ponto de não querer lembrar que foi o bairro onde começou a primeira -- e vitoriosa! -- grande greve brasileira, organizada por anarquistas em 1917!]

No entanto, o amor pelo cinema, despertado nas matinês do Aliança, me ficou para sempre. Bem como essa teimosia de querer que os sonhos e fantasias sejam inspirações para a vida, ajudando-nos a reencontrar a humanidade perdida.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

CADÊ O CHICO ANYSIO QUE ESTAVA AQUI? A GLOBO COMEU...

Internado num hospital de Botafogo (RJ), o humorista Chico Anysio, 79 anos, vai sobrevivendo a seus males cardíacos e pulmonares. Torço por ele.

Há muito tempo deixei de acompanhar sua carreira, mas quero falar um pouco de algo que me lembro e não aparece com o devido destaque nas biografias que encontrei na web.

Quando eu tinha nove anos, fiquei fascinado por uma grande novidade na programação da TV: o Chico Anysio Show.

Estava anos-luz à frente do humorismo convencional.

Tratava-se do primeiro programa semanal gravado em videoteipe (pela TV Rio) e enviado a outros Estados. Em São Paulo, a TV Record o exibia nas noites de domingo.

A utilização inicial do VT se dera em 1958, com a apresentação de um teleteatro previamente gravado ("O Duelo", inspirado em Guimarães Rosa) no TV de Vanguarda da velha TV Tupi  - Canal 3 de São Paulo, pertencente a Assis Chateaubriand.

Nem edição havia. Foi tudo registrado de uma tacada só, com a única vantagem de poder ser reprisado ou exibido também nas outras Emissoras Associadas.

Em 1960, entretanto, o diretor Carlos Manga e Chico Anysio já contavam com esse recurso.

E o aproveitaram magnificamente, para criar um show dividido em quadros, com Anysio mostrando toda sua versatilidade na composição dos vários personagens.

Era humor inteligente, em muitos casos direcionando-se para a sátira  ferina da qual a TV comercial depois fugiria, para não desagradar anunciantes e audiências.

Assim, além de tipos meramente engraçados, como o barman fanho "Quem-Quem" e o torcedor de futebol "Urubolino", havia abordagens mais críticas, como a dos industriais paulistas italianados ("Comendador Vittorio") e dos latifundiários nordestinos ("Coronel João Pessoa do Limoeiro").

Na concepção desses tipos e situações, Anysio interagia com uma excelente equipe de redatores: Antonio Maria, Aloísio Silva Araujo e Max Nunes.

E o show incluía algo inimaginável num programa humorístico de hoje: uma crônica, às vezes  nostálgica, sempre de muito bom gosto, que Anysio apresentava como ele próprio (ou seja, vestido normalmente), em algum ambiente carioca.

Seguramente, o Chico Anysio Show sofisticou o humor da TV brasileira, até então voltado para o povão. Algo como um Jacques Tati chegando onde só havia Três Patetas...


Infelizmente, ele foi cada vez mais se banalizando, sob o  toque de Sadim  da Rede Globo. É um daqueles talentos que o sistema engoliu, como Arnaldo Jabor, Pedro Bial, William Waack e tantos outros. A  vênus platinada é, na verdade, uma   górgona...

Então, a grande maioria dos telespectadores acabará lembrando mesmo de Chico Anysio como o  Professor Raimundo  da   escolinha, um de seus personagens menos brilhantes, tanto que nem original era: tratava-se de uma variação de  Professor Lourenço, seus bons alunos e sua aluna boa  (*), quadro de um programa humorístico do final da década de 1950, da então TV Paulista - Canal 5 (SP), da Organizações Victor Costa.

* Borges de Barros intepretava o professor que tudo fazia para agradar à aluna  gostosa  e burrinha, inclusive elogiando suas asneiras e rejeitando as respostas corretas dos três alunos mais sabidos.

sábado, 22 de janeiro de 2011

O MOTIVO DA PERSEGUIÇÃO SEM FIM

"Entre centenas de refugiados dos anos 70 que se encontram em vários países do mundo, não fui escolhido por acaso nem pela importância do meu papel de militante, mas pela imagem pública que eu tinha enquanto escritor, o que me dava o acesso à grande mídia para denunciar os crimes de Estado cometidos naquela época -- e também os atuais!" 
(Cesare Battisti, em carta que escreveu em 18/01, no 
Centro Penitenciário da Papuda, onde permanece 
sequestrado a mando de Cezar Peluso)

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

SÓ 11% DOS MEMBROS DO PARLAMENTO EUROPEU APÓIAM MOÇÃO ITALIANA

A Folha.com informa: "Os membros do Parlamento Europeu pediram nesta quinta-feira [19/01] que o Brasil reveja a decisão de não extraditar o ativista italiano Cesare Battisti".

A verdadeira notícia é a seguinte: dos 736 membros do Parlamento Europeu, apenas  86 -- 72 italianos e 14 de outros países -- se dignaram a comparecer para votar a estapafúrdia, inconsequente e meramente propagandística moção apresentada pelo Governo Berlusconi.

Uma recomendação dessas só seria pertinente e cabível se endereçada a uma nação-membro... e o Brasil não integra a Europa, embora ela seja o continente do coração de alguns maus brasileiros, que não se vexam de assumir a defesa incondicional de interesses estrangeiros contra uma decisão soberana do governo de seu país.

Então, a grande imprensa vai trombetear a decisão e o placar (83 votos a favor, um contra e duas abstenções), mas esconderá que não se trata de assunto da alçada do Parlamento Europeu e que a votação se deu numa  sessão fantasma, com risível comparecimento de 11,7% e anuência de 11,3% dos, repito, 736 membros.

Não se mencionará a quanto montava o universo de delegados habilitados, nem se vai fazer referência nenhuma  à participação ínfima e restrita quase que apenas aos diretamente empenhados no linchamento de Battisti.

Em 2009, Berlusconi exerceu idêntica pressão para arrancar do Parlamento Europeu qualquer coisa que parecesse um endosso à sua  vendetta. Daquela vez, o quórum foi ainda menor: 7,6% do plenário.

Isto não impediu que utilizasse descaradamente esse rato parido pela montanha como trunfo goebbeliano; nem que a mídia fizesse seu jogo, omitindo uma informação que até o mais inexperiente dos  focas  se lembraria de colocar no seu texto.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

PELUSO FAZ LOBBY PARA ESVAZIAR O PODER PRESIDENCIAL

Desesperados face à iminência da derrota vexatória, os linchadores do escritor Cesare Battisti perdem até a compostura.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, é o mais destrambelhado de todos. Depois de enterrar-se até o pescoço neste caso, manchando sua reputação ao produzir o relatório mais tendencioso de toda a história do STF, ele agora vai à imprensa prejulgar seu desfecho, antecipar como se comportará em sessão futura e fazer lobby descarado, com a seguinte declaração:
"O que o STF decidiu foi que o senhor presidente da República deveria agir nos termos do tratado. Se o STF determinar que não está nos termos do tratado, vai dizer que ele tem de ser extraditado".
Ocorre que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respaldada em parecer tecnicamente incontestável da Advocacia Geral da União, cumpriu todos os requisitos do tratado de extradição entre Brasil e Itália, conforme já reconheceram o ministro Marco Aurélio de Mello e o maior jurista brasileiro vivo, Dalmo de Abreu Dallari.

Para o primeiro, nenhum motivo há para se manter Battisti preso. E o segundo acrescentou que tal prisão ilegal (sequestro, portanto) só se explica pela "vocação arbitrária" de Peluso.

Como responsável pelas relações internacionais do Brasil, Lula tinha o direito de seguir sua convicção íntima, baseada nas informações de que dispõe -- muitas das quais sigilosas e que não podem ser tornadas públicas, sob pena de causar tsunamis diplomáticos.

Exemplo: e se Lula alegasse que um governo cujo serviço secreto tramou o assassinato de Battisti no exterior não é minimamente confiável para garantir sua vida e integridade física?

Isto, sim, causaria um verdadeiro abalo nas relações entre Itália e Brasil. No entanto, é a pura verdade.

Também estaria dizendo a verdade Lula se lembrasse que vários ministros de Berlusconi são neofascistas conhecidos e assumidos, inimigos históricos de Battisti, tendo um deles chegado a manifestar o desejo de ter o escritor em suas garras para o torturar.

Ou se destacasse que a satanização de Battisti mediante calúnias e falácias, levada a cabo incessantemente pelas autoridades italianas, é, em si, obstáculo para a extradição.

Ou, ainda, se mandasse os italianos para aquele lugar, por estarem descaradamente tentando ludibriar o Brasil, já que nosso país só admite extraditar quem cumprirá no país solicitante uma pena de até 30 anos, e inexiste na Itália dispositivo legal que permita rever a condenação de Battisti à prisão perpétua.

Evidentemente, Lula sabia disto, pois jamais ignoraria o alerta de Dallari.

E nossa embaixada na Itália, decerto, deve ter-lhe comunicado a admissão do então ministro Clemente Mastella, noticiada pela imprensa de lá, de que estava só tentando enganar os brasileiros, mas, uma vez de posse de Battisti, o deixaria apodrecer na prisão.

Se um presidente da República se puser a trombetear tudo que sabe, não haverá mais diplomacia, só guerras.

Daí a necessidade de se respeitar sua esfera de competência e de decisão, lembrando que é exatamente para isso que os cidadãos o elegem -- ao contrário dos ministros do STF, que são indicados e não eleitos.

Seria uma temeridade e uma verdadeira heresia o Supremo invadir a esfera de poder presidencial, pretendendo escarafunchar os elementos em que se baseia a convicção de um presidente. Basta que ele a tenha. Qualquer passo além disto se direciona para o abismo.

Peluso, ou não reúne as mínimas condições intelectuais para ocupar a posição que ocupa, ou sabe de tudo isto e está apenas tergiversando, num grotesto  jus sperniandi  para mudar o resultado de uma partida que já acabou.

Mas, só seu parceiro inseparável Gilmar Mendes o acompanhará nesse caminho que levaria ao desequilíbrio de Poderes e à maior crise institucional desde que o País se redemocratizou.

Os demais ministros, sensatamente, reconhecerão que não lhes cabe entrar no mérito da decisão que Lula tomou, com a anuência deles mesmos e contra a posição dos linchadores, que no final de 2009 já tentaram, em vão, usurpar a prerrogativa presidencial (da mesma forma como haviam usurpado a prerrogativa de um ministro da Justiça, ao revogarem em termos práticos a Lei do Refúgio e jogarem no lixo a jurisprudência consolidada em vários casos semelhantes).

Desta vez a parada é bem mais alta.

O que Peluso e Mendes pretendem é manietar o Poder Executivo, subjugando-o ao Judiciário, o que em si já seria um  golpe branco, além de provocar tal turbulência institucional que colocaria o Brasil na antessala de um golpe de estado como o de 1964.

Não passarão.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

CMI: O ÚLTIMO ATO

Depois dos acontecimentos que narrei no artigo CMI: o uso do cachimbo faz a boca torta..., ainda fiz uma tentativa de continuar disponibilizando meus textos para esse universo predominantemente de esquerda, repetidor e formador de opinião.

Como o Centro de Mídia Independente recuara em relação à censura do texto que estava sendo objeto da controvérsia, resolvi transigir pela última vez.

Não adiantou. Houve nova censura, mais descabida e inaceitável ainda.

Então, com o comentário abaixo, que postei e não sei se colocarão no ar, estou encerrando definitivamente minha participação no CMI:
"Para que ninguém me chamasse de intransigente, duas vezes reconsiderei minha decisão de deixar para sempre o CMI em função da censura de textos, da qual discordo por princípio e também por ser uma prática que me traz à lembrança os nefandos tempos da ditadura militar, quando cheguei até a responder processo por causa de trabalhos jornalísticos (depois de, anteriormente, haver respondido a quatro processos como militante revolucionário).

Na primeira vez, como o pomo da discórdia havia sido um artigo meu sobre futebol -- numa abordagem crítica, é bom destacar --, depois de alguns meses resolvi voltar a postar aqui pelo menos os textos sobre lutas em curso e temas políticos de maior importância. Os sem-tribuna temos de aproveitar as poucas disponíveis.

Na segunda vez, o comentário que vinha sendo sistematicamente censurado -- e que fora "escondido" quando o postei como texto avulso -- acabou indo ao ar. Pensei que fosse uma autocrítica do CMI e, embora magoado, optei por continuar disseminando aqui as teses e posturas da minha geração revolucionária.

Mal voltei, e mais um artigo é "escondido" -- desta vez, a resposta que eu dei, falando também em nome do Carlos Lungarzo e do Rui Martins, às falácias do Mino Carta sobre o Caso Battisti.

É simplesmente absurdo o CMI livrar a cara do fanfarrão do MC, contrariando seus próprios editoriais.

Então, constato que estou perdendo tempo.

Eu tenho grandeza suficiente para colocar minhas causas acima de rancores, birras e pirraças.

O CMI não tem.

Então, saio daqui para sempre.

Quanto ao Raymundo [Araújo, o mais destrambelhado caluniador dito de esquerda do CMI], pode escrever o que quiser. Dá no mesmo. Sua irrelevância é completa e quem tem espírito crítico já percebeu isto".

domingo, 16 de janeiro de 2011

MINO CARTA DIZ QUE QUER DEBATER O CASO BATTISTI. EU LEVANTO A LUVA.

Inquisidores à beira de 
um ataque de nervos: Lula 
evitou a repetição destas cenas.

"...em meados do ano passado, Dirceu me ofereceu um almoço e com gentileza comovedora abriu uma garrafa de Pera Manca, tinto português capaz de ser ao mesmo tempo robusto e elegante. Tocou-me a mesura, donde me animei a propor um debate sobre a questão [o Caso Battisti], a ser gravado e publicado na íntegra em CartaCapital, com direito à leitura do texto final antes da publicação e de retocá-lo a seu talante. Declarou-se despreparado e recusou polidamente."

A bazófia é do Mino Carta, em A pedra é criptonita.

Pois bem, EU ESTOU PREPARADO para discutir o Caso Battisti. 

Tanto quanto estava preparado em 2004 para discutir o veto despótico e arbitrário de Mino Carta à minha participação numa matéria-de-capa da CartaCapital sobre a anistia política, depois de haver sido procurado por uma repórter da revista, atendido-a gentilmente e lhe fornecido quase todos os contatos dos personagens que ela ouviu para montar seu texto.

Na enésima hora, Mino Carta impugnou e mandou apagar totalmente minha participação, fazendo juz ao apelido de  imperador.

A dúvida é só quanto a quem seja o imperador no qual espelhou-se para tomar uma atitude dessas: Nero ou Calígula?

Escrevi à CartaCapital, desafiando a revista e MC a discutirem o veto comigo. 

Eu era um pobre sem-tribuna. Tinha todas as desvantagens, salvo o fato de que a verdade, a justiça e as boas práticas jornalísticas estavam ao meu lado.

A CartaCapital esquivou-se ao debate, vergonhosamente.

Mino Carta esquivou-se ao debate, vergonhosamente.

Assim como foi várias vezes desafiado a debater o Caso Battisti com o Rui Martins, o Carlos Lungarzo e comigo.

Esquivou-se vergonhosamente. Sempre.

Assim como desafiei o juiz Walter Maierovitch a discutir o caso comigo e ele sempre se esquivou, vergonhosamente.

Aí, quando afinal eu o peguei de jeito no site Conversa Afiada, o Maierovitch logo percebeu que, mesmo tendo sido juiz a vida inteira, não conseguia encarar um debate sobre assunto jurídico com um jornalista.

A quase totalidade dos leitores se colocou ao meu lado. 

E ele fugiu.

Daí a nenhuma vontade de MC em debater comigo. Teme sair-se tão mal quanto o Maierovitch e o Olavo de Carvalho.

Sabe que terá de bater em retirada, como bateu em retirada do seu próprio espaço virtual, quando os leitores, SEUS FÃS, o encostaram na parede, criticando-o pela incoerência de sua atitude,  ao posicionar-se como o mais furibundo linchador de Battisti e fazer de sua revista um veículo inquisitorial, capaz de repetir semana após semana as mesmas falácias, como se fosse o mais panfletário pasquim da extrema-direita.

Enfim, renovo o desafio ao Mino Carta:
  • EU ACEITO O DEBATE PROPOSTO, EXATAMENTE NAS CONDIÇÕES PROPOSTAS AO ZÉ DIRCEU. 
  • O CARLOS LUNGARZO, IDEM. FALO POR ELE. 
  • O RUI MARTINS, IDEM, FALO POR ELE.
Ou seja, se ele quiser mesmo debater -- e não apenas portar-se como fanfarrão ávido por vantagens duvidosas, nem que para tanto tenha de ser indiscreto em relação a quem o tratou com "gentileza comovedora"... e imerecida (que desperdício de um bom vinho!) -- tem três adversários à disposição, prontos para aceitar seu desafio. É só escolher.

Vai fugir de novo?

Vai fingir que não é com ele de novo?

Façam suas apostas.

sábado, 15 de janeiro de 2011

SONHOS E DECEPÇÕES

A desconhecida modelo gaúcha Xuxa Meneghel acreditou ter tirado a sorte grande em 1982,  quando foi convidada pelo consagrado cineasta Walter Hugo Khouri para interpretar um papel secundário, mas marcante, no filme Amor, Estranho Amor.

O produtor do filme me contou que, aos 19 anos, ela era bem desinibida, não se vexando em ser vista nua. Aliás, em dezembro daquele ano ela foi capa da revista Playboy.

Sua carreira tomou outro rumo em 1983, quando começou a atuar no Clube da Criança, da TV Manchete.

Então, a sequência de Amor, Estranho Amor em que ela seduzia um garoto se tornou inconveniente para a imagem de uma apresentadora de programas infantis. E Xuxa foi à Justiça para interditar o filme.

O alívio foi momentâneo: os piratas ririam por último.

Esta história foi pitoresca para muitos -- mas, não para mim, pois, em linhas gerais, repetiu outro caso que acompanhei ainda mais de perto.

Quando tinha 15 anos, eu estava fascinado pela comediante Jacqueline Myrna, que aparecia na TV se passando por uma francesinha. Graciosa e sensual, ela costumava pronunciar com sotaque carregado o nome de uma cidade do interior paulista, fazendo com que soasse como "Arrarraquarra"...

Tornou-se objeto do desejo da maioria dos homens. E aí surgiu a notícia de que, antes da fama televisiva, ela havia aparecido nua no filme Superbeldades (1962) -- o qual conseguira retirar da circulação, mas estava finalmente sendo liberado.

Corrida às bilheterias.

Depois de passar em cinema(s) mais nobre(s), a fita caiu nos  pulgueiros  da chamada  Boca do Lixo, no centro de São Paulo. Eram cinco, concentrados nas ruas Aurora e Conselheiro Nébias: Apolo, Líder, Áurea, Cometa e Los Angeles.

O Superbeldades (proibido até 18 anos) pulava de um para outro. E eu ia atrás, tentando enganar os porteiros com minha altura de 1m80 e uma carteirinha escolar falsificada.

A insistência resultou: acabei vendo o filme... e me frustrando.

Tratava-se de uma constrangedora coleção de strip-teases malfeitos e mal fotografados, sempre no mesmo ambiente, com moças que pareciam ter sido laçadas logo ao chegarem de grotões longínquos, vindo tentar a sorte na Capital.

Visivelmente enfadada, Jacqueline se despiu da forma mais mecânica possível.

Pior: era vulgar naquele tempo, não charmosa como eu estava acostumado a vê-la na TV.  E com maquilagem carregada, ainda por cima.



Nem mesmo sua nudez era atraente, pois havia, com certeza, malhado muito depois daquilo. Sem ser propriamente gorda, quase não tinha cintura; estava mais para violoncelo do que para  violão...

Foi a primeira vez em que notei o quanto uma mulher podia ser  lapidada.

Já a desilusão ao obter algo desejado por muito tempo, esta lição já tivera na infância, com o belo e caro cinturão de cowboy, cujos dois revólveres logo quebraram, fazendo-me sentir culpado pelo gasto imposto ao meu pobre pai...
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