sábado, 28 de agosto de 2010

"O ESTADO A SERVIÇO DO CIDADÃO"?! NEM A PAU, JUVENAL...

A Receita Federal é um órgão estranho.

Alguns dados que estão lá -- exatamente os que deveriam permanecer sigilosos --, vazam e se tornam conhecidos por Deus e o mundo.

Outros -- os que nada têm de confidenciais -- permanecem tão sigilosos que até seus próprios analistas os ignoram por completo.

Caso de uma ação simplérrima, à qual dei entrada em dezembro/2003.

Nestes anos todos, sempre que eu ia pedir informações sobre o andamento, recebia, depois de um  chá de cadeira  de uma hora ou mais, a mesmíssima resposta: "ainda está em análise".

No mês passado, informaram-me que eu poderia pedir vistas do meu processo. Deve ser um procedimento novo.

Pedi e constatei que, em exatos seis anos e meio, não tinha havido movimentação nenhuma. Nada. Permanecia na estaca zero, virgem como as moças não são mais...

Então, todas as vezes em que me disseram estar em análise, mentiram. Descaradamente. Melhor seria dizerem: "está no limbo".

Perguntei se havia ouvidor, ombudsman ou coisa que o valha, para eu apresentar queixa. Não há.

Então, resolvi recorrer à Ouvidoria Geral da União, o ombudsman supremo.

Constatei que é complicadíssimo encontrar o caminho até ela, pelo labirinto virtual. Não querem mesmo que os queixosos tenham vida fácil.

Perseverei. Com muita paciência, acabei achando o questionário, preenchendo e enviando a reclamação.

Deve estar fazendo um mês. Nada de resposta.

Se bem me lembro, a propaganda oficial já andou trombeteando o slogan "o Estado a serviço do cidadão".

Faltou um adjetivo: "longevo".

Quem não o é, morre antes que o Estado lhe garanta seus mais elementares direitos.

Kafka explica.

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