terça-feira, 2 de setembro de 2008

INCOMPETÊNCIA, IMPOTÊNCIA, INAPETÊNCIA OU TUDO ISSO AO MESMO TEMPO?

Clovis Rossi tem lá seus maus momentos, como qualquer jornalista. Mas, quando acerta, às vezes produz textos memoráveis, com precisão cirúrgica -- caso de sua coluna de hoje, na Folha de S. Paulo:

"Episódios como o dos 'grampos' contra duas das mais altas autoridades da República, para não mencionar Gilberto Carvalho, o mais próximo assessor do presidente Lula, só demonstram o quanto o atual governo é omisso. Prova-o a seguinte frase do ministro da Justiça, Tarso Genro, falando precisamente sobre interceptações telefônicas: 'Estamos chegando a um ponto em que temos de nos acostumar com o seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando'.

"Traduzindo: o chefe da Polícia Federal, em vez de se indignar - e agir em conseqüência, o que seria ainda mais relevante -, prefere conformar-se com a sua incompetência, impotência, inapetência ou tudo isso ao mesmo tempo para controlar atividades que desrespeitam o Estado de Direito.

"Se seu chefe, o presidente da República, também fosse menos relapso, teria afastado o ministro no ato, para demonstrar que não compactuava com a omissão do subordinado."

Citação fechada, acrescento que já adivinho a reação dos companheiros de esquerda, caso se dêem ao trabalho de ler este post: "Mas, o Tarso não está do nosso lado na luta pela punição dos torturadores?!"...

Minha sensibilidade é de que o Tarso está do lado do Tarso, como 99% dos devotos do poder.

Empunhou uma bandeira que lhe daria visibilidade, e da forma mais canhestra possível. Quando ele fez anunciar a audiência pública para tratar desse assunto, estava claro para mim e para qualquer pessoa com o mínimo de perspicácia que Lula não mexeria nesse vespeiro.

Dito e feito. Lula preferiu dar força a Nelson Jobim, apaziguando os militares que ainda relutam em viver segundo regras democráticas. E vimos definitivamente afastada a hipótese de revogação, durante o atual governo, da anistia de 1979, o habeas-corpus preventivo que os responsáveis direitos e indiretos por atrocidades concederam a si próprios.

Este era o caminho para um verdadeiro acerto das contas do passado, alcançando não só os trogloditas que cumpriram ordens hediondas, mas também os canalhas de alto escalão que deram tais ordens.

Graças à "incompetência, impotência, inapetência ou tudo isso ao mesmo tempo" de Tarso, o Executivo e o Legislativo tiraram o corpo fora e a tarefa sobrou para o Judiciário.

Então, depois dessa interminável guerrilha jurídica que se prenuncia, o que acontecerá? Os casos finalmente chegarão ao STF, que terá de se manifestar sobre o argumento último dos advogados de defesa, depois de derrubados todos os outros: o de que os réus apenas cumpriam ordens, pois as torturas e assassinatos eram uma política de estado não assumida explicitamente, mas adotada por toda a cadeia de comando.

Sabe-se lá o que o STF decidirá. Mas, infelizmente, foi isto mesmo que aconteceu. Jamais um Ustra ou um Curió deveriam sentar-se sozinhos no banco dos réus, sem terem ao seu lado, p. ex., Jarbas Passarinho e Delfim Netto, cujas canetadas no AI-5 deram sinal verde para tudo que se passou nos porões da ditadura.

Na pior das hipóteses, o STF vai concluir que é errado punir os mandados e poupar os mandantes. Na menos ruim, corroborará o que sabemos ser uma injustiça.

Em qualquer das duas, fica definitivamente afastada a possibilidade de que o Brasil siga os passos da Argentina, do Uruguai e do Chile, onde o longo braço da Justiça alcançou também a caça graúda, não só a miúda.

Finalmente, existe ainda uma chance enorme de que os alvos dessa maratona jurídica escapem da punição pela porta óbvia da morte natural, pois são idosos e a Justiça brasileira coloca um sem-número de manobras protelatórias à disposição de quem tem bons advogados.

De boas intenções está cheio o inferno. E eu não tenho sequer a certeza de que as intenções do Tarso sejam realmente boas, pois podem limitar-se a gambitos na luta pelo poder em que se entredevoram os chacais de Brasília. O certo é que jamais aplaudirei trapalhões.

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